8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Requisita informações a respeito do Conselho Tutelar e Conselheiros Tutelares

Requer informações oficiais e envio de documentação comprobatória acerca da autoria e criação da legislação de auxílio transporte estudantil no município

Disp]oe sobre a criação de vantagem compensatória destinada a assegurar a efetividade da revisão geral anual aos servidores públicos municipais, cujo vencimento básico corresponda ao salário mínimo nacional.

Institui a emenda de bancada no Município de Santana da Vargem - MG.

Cria a ouvidoria legislativa no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial

Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial

Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial

Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre a alteração do anexo 1 e 2 da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019 (Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal)

Mensagem de veto nº 001/2026 ao Projeto de Ordinária do Legislativo 018/2025

Mensagem de veto nº 002/2025 ao projeto de lei ordinária do Legislativo nº 26/2025

Mensagem de veto nº 003/2026 ao projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 019/2025

Disp]oe sobre a criação de vantagem compensatória destinada a assegurar a efetividade da revisão geral anual aos servidores públicos municipais, cujo vencimento básico corresponda ao salário mínimo nacional.

Altera a Lei Municipal nº 1894/2025 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026."

Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial.

Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que 'Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029', e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que 'Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 054, de 11 de março de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial.

"Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 43, de 04 de fevereiro de 2026."

Altera a redação do §7º do art. 125 da Lei Complementar nº 22/2023, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem".