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EM 1/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa nº 2 de 07 de fevereiro de 2024: Altera o art. 1º, o parágrafo único do art. 7º, o inciso III do art. 10 e o art. 23 do Projeto de Lei Ordinária nº 45, de 18 de agosto de 2023

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 9:57:52
Autor:  Silmara Girlaine
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1762/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original

EM 2/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº 1 de 07 de fevereiro de 2024: Adiciona o parágrafo único ao inciso IV do art. 16, o parágrafo único ao art.19 e o art. 24, ambos, ao Projeto de Lei Ordinária nº 45, de 18 de agosto de 2023

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 10:03:42
Autor:  Silmara Girlaine
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1762/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original

EM 3/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinário nº 42, de 27 de março de 2024

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 8:31:28
Autor:  Lia Araújo
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   O projeto foi rejeitado em segunda votação na 2ª reunião extraordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito

EM 4/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº 01 ao projeto de lei ordinária nº 44/2024

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 617/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 8:35:07
Autor:  Luiz Felipe
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

EM 5/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinária nº 44/2024

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 618/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 8:36:10
Autor:  Luiz Felipe
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

EM 6/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva 02 ao projeto de lei 44 de 2024.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 638/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 18:06:31
Autor:  Luiz Felipe
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

EM 7/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere o §3º no artigo 1º do projeto de lei ordinária nº39, de 12 de março de 2024.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 662/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 18:55:58
Autor:  Silmara Girlaine
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:

EM 8/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa modificativa nº 01 de junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10/2024

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 832/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 11:15:16
Autor:  Jackson Luiz
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   O projeto foi rejeitado em segunda votação na 21ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original

EM 9/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 14 de maio de 2024

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 833/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 11:17:50
Autor:  Jackson Luiz
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2024
Última Ação:   Lei promulgada pelo Vice-presidente Walter Silva com o número 1.820/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original

EM 10/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa nº 02 de 17 de junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10/2024

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 896/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 15:09:39
Autor:  Jackson Luiz
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Texto Original

EM 11/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa nº 03 de junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10/2024

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 966/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 10:41:49
Autor:  Jackson Luiz
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original

EM 12/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda supressiva nº 01 de 24 de Junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 06/2023

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 992/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 11:13:32
Autor:  Luiz Felipe
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

EM 13/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda supressiva nº 01 de 24 de Junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 20/2022

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 993/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 11:15:11
Autor:  Luiz Felipe
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1804 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original

EM 14/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao projeto de lei 043-2024.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 1082/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 18:48:33
Autor:  Carlos Cezar
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:

EM 15/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa 001 ao projeto de lei nº 043/2024

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1083/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 7:56:18
Autor:  Silmara Girlaine
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

EM 16/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº 001/2024 ao projeto de lei nº 43/2024

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1105/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 8:18:16
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

EM 17/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2024 “Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 60, de 24 de julho de 2024”.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 1116/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 15:51:15
Autor:  Silmara Girlaine
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1810 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original

EM 18/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera §§1º e 2º do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do legislativo nº11, de 28 de junho de 2024.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 1358/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 18:52:25
Autor:  Ronalthe
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1821 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ronalthe
Texto Original

EM 21/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa 01, ao projeto de lei complementar 05, de 03 de Setembro de 2024

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 1446/2024, Data Protocolo: 04/10/2024 - Horário: 8:26:01
Autor:  Luiz Felipe
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 59/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024  Data Anexação: 4 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original

EM 22/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1463/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 13:55:22
Autor:  Carlos Cezar
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 62 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023  Data Anexação: 11 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1

EM 23/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1464/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 13:56:18
Autor:  Carlos Cezar
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 62 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023  Data Anexação: 11 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1

EM 24/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA 02, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1465/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 13:57:13
Autor:  Carlos Cezar
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 62 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023  Data Anexação: 11 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1

EM 25/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1468/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 14:24:56
Autor:  Carlos Cezar
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 62 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023  Data Anexação: 11 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1

EM 26/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA 04, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1469/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 14:25:50
Autor:  Carlos Cezar
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 62 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023  Data Anexação: 11 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1

EM 27/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1470/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 14:26:43
Autor:  Carlos Cezar
Waltinho
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 62 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023  Data Anexação: 11 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1

EM 28/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 02, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1471/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 14:27:41
Autor:  Carlos Cezar
Waltinho
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 62 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023  Data Anexação: 11 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1

EM 29/2024 - Emenda e subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteram os artigos 3º a 6º do projeto de lei complementar 07, de 11 de outubro de 2024.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1490/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 19:01:33
Autor:  Juninho
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   O veto mantido foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de instituir uma sinalização de estacionamento de carga e descarga, em frente as Escolas Estaduais Padre João Neiva e Padre José Ribeiro

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:26:25
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de realizar a manutenção na estrada do São Lourenço, próximo ao sítio Santana Luzia

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:59:45
Autor:  Juninho

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar manutenção nas ruas Domingos Vieira de Lima e Luiz Furtado de Abreu

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 9:59:09
Autor:  Juninho

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de alocar um container (lixeira) na Rua José dos Santos Maganha confrontando com a Rua Coronel Licas

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 10:08:21
Autor:  Juninho

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a Manutenção da rua Edson de Figueiredo

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 9:47:28
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente que realize a manutenção e limpeza das lixeiras espalhadas neste município

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 9:50:06
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr; José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade providenciar a manutenção das seguintes estradas rurais: Estrada do Cajuru dos Franciscos estrada do Coimbra Estrada dos Fidelis

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 9:52:46
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de fazer a limpeza nas margens do Ribeirão Santana

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 14:54:44
Autor:  Juninho

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública da Rua Boa Esperança e consequentemente a troca de uma luminária queimada próximo a casa do Matias

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 15:08:24
Autor:  Juninho

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de construir bancos de concreto na parte externa do cemitério

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 15:10:10
Autor:  Juninho

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de incluir no calendário de festividades do município, o encontro de motoqueiros, que aconteceu no feriado do aniversário da cidade.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:11:54
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de realizar uma inspeção nos setores privados e públicos do município para verificar se os estabelecimentos já inseriram a placa de atendimento prioritário para os autistas

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 403/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:13:16
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicao ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção de um bueiro na rua Chico Reis no Bairro São Domingos

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 455/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:46:33
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção de bueiros na Avenida Marginal Ribeirão Santana e Mario Pereira

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 456/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:48:21
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção da Rua Edson de Figueiredo, rua abaixo da APAE roçando perto da ponte

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 457/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:49:57
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a drenagem do campinho na Avenida Mário Pereira

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 15:03:02
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o combate à dengue no município com o lançamento de fumace em toda a cidade bem como a implementação de outras medidas necessárias

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 510/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 15:44:12
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública da Rua José dos Santos Maganha e consequentemente a troca de uma luminária queimada próximo a casa número 46

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 578/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 9:40:03
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade da prefeitura ficar responsável pela praça de alimentação da ExpoSantana 2024

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 579/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 9:41:59
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção dos broquetes da rua Domingos Vieira de Lima, próximo à casa do Jorge

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 995/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 11:29:53
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção do local onde ficam parados os caminhões debaixo do restaurante do Ronildo

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 996/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 11:31:35
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de encaminhar um projeto para a Câmara Municipal disponibilizar aos alunos que necessitam professores de apoio

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 997/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 11:33:06
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 59 de 2024

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1088/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 8:04:12
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Texto Original