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EM 1/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa nº 2 de 07 de fevereiro de 2024: Altera o art. 1º, o parágrafo único do art. 7º, o inciso III do art. 10 e o art. 23 do Projeto de Lei Ordinária nº 45, de 18 de agosto de 2023
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 9:57:52
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 2/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva nº 1 de 07 de fevereiro de 2024: Adiciona o parágrafo único ao inciso IV do art. 16, o parágrafo único ao art.19 e o art. 24, ambos, ao Projeto de Lei Ordinária nº 45, de 18 de agosto de 2023
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 10:03:42
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 3/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinário nº 42, de 27 de março de 2024
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 8:31:28
Autor:
Lia Araújo
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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EM 4/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva nº 01 ao projeto de lei ordinária nº 44/2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 617/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:35:07
Autor:
Luiz Felipe
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 5/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinária nº 44/2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 618/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:36:10
Autor:
Luiz Felipe
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 6/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva 02 ao projeto de lei 44 de 2024.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 638/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 18:06:31
Autor:
Luiz Felipe
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 7/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Insere o §3º no artigo 1º do projeto de lei ordinária nº39, de 12 de março de 2024.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 662/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 18:55:58
Autor:
Silmara Girlaine
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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EM 8/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Ementa modificativa nº 01 de junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10/2024
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 832/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:15:16
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EM 9/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 14 de maio de 2024
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 833/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:17:50
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 10/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa nº 02 de 17 de junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10/2024
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 896/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 15:09:39
Autor:
Jackson Luiz
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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EM 11/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa nº 03 de junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10/2024
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 966/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 10:41:49
Autor:
Jackson Luiz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 12/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda supressiva nº 01 de 24 de Junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 06/2023
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 992/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:13:32
Autor:
Luiz Felipe
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 13/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda supressiva nº 01 de 24 de Junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 20/2022
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 993/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:15:11
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 14/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda ao projeto de lei 043-2024.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 1082/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 18:48:33
Autor:
Carlos Cezar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 15/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 001 ao projeto de lei nº 043/2024
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1083/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 7:56:18
Autor:
Silmara Girlaine
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 16/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva nº 001/2024 ao projeto de lei nº 43/2024
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1105/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 8:18:16
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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EM 17/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2024 “Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 60, de 24 de julho de 2024”.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 1116/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 15:51:15
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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EM 18/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Altera §§1º e 2º do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do legislativo nº11, de 28 de junho de 2024.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 1358/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 18:52:25
Autor:
Ronalthe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 21/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 01, ao projeto de lei complementar 05, de 03 de Setembro de 2024
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 1446/2024, Data Protocolo:
04/10/2024 -
Horário: 8:26:01
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 22/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1463/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 13:55:22
Autor:
Carlos Cezar
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 23/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1464/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 13:56:18
Autor:
Carlos Cezar
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 24/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 02, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1465/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 13:57:13
Autor:
Carlos Cezar
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 25/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1468/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 14:24:56
Autor:
Carlos Cezar
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 26/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 04, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1469/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 14:25:50
Autor:
Carlos Cezar
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 27/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1470/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 14:26:43
Autor:
Carlos Cezar
Waltinho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 28/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 02, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1471/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 14:27:41
Autor:
Carlos Cezar
Waltinho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 29/2024 - Emenda e subemenda
Ementa: Alteram os artigos 3º a 6º do projeto de lei complementar 07, de 11 de outubro de 2024.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1490/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 19:01:33
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de instituir uma sinalização de estacionamento de carga e descarga, em frente as Escolas Estaduais Padre João Neiva e Padre José Ribeiro
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 9:26:25
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de realizar a manutenção na estrada do São Lourenço, próximo ao sítio Santana Luzia
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 9:59:45
Autor:
Juninho
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar manutenção nas ruas Domingos Vieira de Lima e Luiz Furtado de Abreu
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:59:09
Autor:
Juninho
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de alocar um container (lixeira) na Rua José dos Santos Maganha confrontando com a Rua Coronel Licas
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 10:08:21
Autor:
Juninho
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a Manutenção da rua Edson de Figueiredo
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:47:28
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente que realize a manutenção e limpeza das lixeiras espalhadas neste município
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:50:06
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr; José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade providenciar a manutenção das seguintes estradas rurais: Estrada do Cajuru dos Franciscos estrada do Coimbra Estrada dos Fidelis
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:52:46
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de fazer a limpeza nas margens do Ribeirão Santana
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 14:54:44
Autor:
Juninho
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública da Rua Boa Esperança e consequentemente a troca de uma luminária queimada próximo a casa do Matias
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 15:08:24
Autor:
Juninho
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de construir bancos de concreto na parte externa do cemitério
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 15:10:10
Autor:
Juninho
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de incluir no calendário de festividades do município, o encontro de motoqueiros, que aconteceu no feriado do aniversário da cidade.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:11:54
Autor:
Juninho
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de realizar uma inspeção nos setores privados e públicos do município para verificar se os estabelecimentos já inseriram a placa de atendimento prioritário para os autistas
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 403/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:13:16
Autor:
Juninho
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Indicao ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção de um bueiro na rua Chico Reis no Bairro São Domingos
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 455/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:46:33
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção de bueiros na Avenida Marginal Ribeirão Santana e Mario Pereira
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 456/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:48:21
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção da Rua Edson de Figueiredo, rua abaixo da APAE roçando perto da ponte
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 457/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:49:57
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a drenagem do campinho na Avenida Mário Pereira
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 15:03:02
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o combate à dengue no município com o lançamento de fumace em toda a cidade bem como a implementação de outras medidas necessárias
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 510/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 15:44:12
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública da Rua José dos Santos Maganha e consequentemente a troca de uma luminária queimada próximo a casa número 46
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 578/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 9:40:03
Autor:
Juninho
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade da prefeitura ficar responsável pela praça de alimentação da ExpoSantana 2024
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 579/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 9:41:59
Autor:
Juninho
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção dos broquetes da rua Domingos Vieira de Lima, próximo à casa do Jorge
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 995/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:29:53
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção do local onde ficam parados os caminhões debaixo do restaurante do Ronildo
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 996/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:31:35
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de encaminhar um projeto para a Câmara Municipal disponibilizar aos alunos que necessitam professores de apoio
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 997/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:33:06
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 59 de 2024
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1088/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 8:04:12
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Texto Original
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