SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

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PLOLe 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a Cavalgada e o Poeirão como eventos oficiais do calendário de festividades do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências Apresentação: 1 de Julho de 2025 Processo: 12 / 2025 Protocolo: 1230/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 15:37:24 Autor: Jackson Luiz Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 25 de Agosto de 2025 8 de Setembro de 2025 Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025 Última Ação: Lei promulgada com o número 1921 de 2025. Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 283 de 2025 Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es): CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 294 de 2025 Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es): COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028 Matéria Anexada: Emenda e subemenda nº 44 de 2025 Data Anexação: 5 de Setembro de 2025 Autor(es): Jackson Luiz Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.921, de 10 de dezembro de 2025
PLOLe 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Reconhece a "Festa dos Barraqueiros" como evento oficial do calendário do Município de Santana da Vargem e dá outras providências" Apresentação: 9 de Julho de 2025 Processo: 14 / 2025 Protocolo: 1299/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 14:34:14 Autor: Jackson Luiz Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 25 de Agosto de 2025 1 de Setembro de 2025 Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025 Última Ação: Lei promulgada com o número 1907 de 2025. Matéria Anexada: Emenda e subemenda nº 41 de 2025 Data Anexação: 15 de Agosto de 2025 Autor(es): Jackson Luiz Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 286 de 2025 Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es): CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 309 de 2025 Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es): CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028 Matéria Anexada: Emenda e subemenda nº 43 de 2025 Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es): Jackson Luiz Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.907, de 30 de setembro de 2025
PLOLe 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências Apresentação: 16 de Setembro de 2025 Processo: 21 / 2025 Protocolo: 1753/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 10:47:46 Autor: Luiz Felipe Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 9 de Dezembro de 2025 Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025 Última Ação: Lei promulgada com o número 1931 de 2025. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.931, de 17 de dezembro de 2025
PLOLe 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do Município da Santana da Vargem, e da outras providências.” Apresentação: 24 de Novembro de 2025 Protocolo: 2092/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 16:01:35 Autor: Everton Paulo Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026 19 de Fevereiro de 2026 Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026 Última Ação: Lei promulgada com o número 1991 de 2026. Matéria Anexada: Emenda e subemenda nº 1 de 2026 Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026 Autor(es): Everton Paulo Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 42 de 2026 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es): COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 87 de 2026 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es): CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.991, de 18 de março de 2026