| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Jackson Luiz
Turno:
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Reconhece a "Festa dos Barraqueiros" como evento oficial do calendário do Município de Santana da Vargem e dá outras providências"
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em Regime de Urgência.
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Parecer jurídico com ressalvas |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e da Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Varem-MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Retirada pelo autor |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Dispõe sobre o serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do Município de Santana da Vargem -MG
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com o pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial"
Obs.: O projeto veio com o pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal n° 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com o pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com o pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: 76/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial"
Obs.: O projeto veio com o pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial;
Obs.: O projeto veio com o pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com o pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial.
Obs.: O projeto veio com o pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal n° 1.606 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 e a Lei Municipal nº 1.806 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
