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PCP 215/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, serviços públicos, agroindustriais, comércio e turismo, ao projeto de lei ordinária nº 1 de 2026
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 795/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 16:05:08
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 2005, de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 216/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao veto nº 4 de 2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 799/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 8:25:40
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 2009/2026.
Matéria Anexadora:
Veto nº 4 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 217/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei complementar do legislativo nº 3 de 2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 800/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 8:26:46
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 87 , de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Antonio Afonso
Texto Original
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PCP 218/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 801/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 8:27:51
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 2005, de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 219/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei complementar do Legislativo nº 3 de 2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 806/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:11:30
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 87 , de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Antonio Afonso
Texto Original
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PCP 220/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária nº 1 de 2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 807/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:12:54
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 2005, de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 221/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, Comércio e Turismo
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 872/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:50:09
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 2007/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 222/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária nº 61 de 2026
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 873/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:51:15
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 2006/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 223/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao projeto de lei nº 60 de 2026
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 874/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:52:05
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 2007/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 224/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto ordinária nº 62 de 2026
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 875/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:11:19
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 225/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 61
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 876/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:12:53
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 2006/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 226/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 61
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 877/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:13:56
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 2006/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 227/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 62
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 878/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:23:19
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 228/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 60 de 2026
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 879/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:25:35
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 2007/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 229/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final veto nº 5 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 880/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:27:59
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: O Veto foi encaminhado pelo ofício de número 97, de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 230/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 02de 2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 906/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 16:11:23
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução promulgada com o número 2 , de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 231/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 01 de 2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 905/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 16:10:53
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução promulgada com o número 1 , de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Antonio Afonso
Texto Original
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PCP 232/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 02 de 2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 904/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 16:09:49
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução promulgada com o número 2 , de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 233/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 01 de 2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 903/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 16:08:50
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução promulgada com o número 1 , de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Antonio Afonso
Texto Original
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PCP 234/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 63 de 2026
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 921/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 9:35:46
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 2010 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 235/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de emenda à lei orgânica nº 1 de 2026
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 922/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 9:36:41
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Aprovada em 1º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: O projeto foi aprovado em primeira votação na 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Jackson Luiz
, Everton Paulo
, Paulo José
Texto Original
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PCP 236/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 64 de 2026
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 923/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 9:37:30
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 2011 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 237/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: de emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 929/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 10:25:23
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Aprovada em 1º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: O projeto foi aprovado em primeira votação na 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Jackson Luiz
, Everton Paulo
, Paulo José
Texto Original
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PCP 238/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária nº 63
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 930/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 10:26:13
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 2010 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 239/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária nº 64 de 2026
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 931/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 10:27:47
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 2011 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 240/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária nº 63
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 934/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 10:35:40
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 2010 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 241/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 64 de 2026
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 935/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 10:36:38
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 2011 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 242/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Resolução nº 03 de 2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1047/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 18:44:47
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: O projeto foi aprovado em votação única na 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
Antonio Afonso
Texto Original
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PCP 243/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, Comércio e Turismo do Projeto de resolução nº 03 de 2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1046/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 18:42:32
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: O projeto foi aprovado em votação única na 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
Antonio Afonso
Texto Original
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PCP 244/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de finanças e orçamento ao projeto de emenda impositiva do vereador Gleyton Silva de Oliveira, beneficiário secretaria de saúde
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1099/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 9:41:14
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Emenda Individual aprovada na 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Emenda Individual nº 6 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Gleyton de Oliveira
Texto Original
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PCP 245/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de emenda impositiva da vereadora Silmara Girlaine Honório, beneficiário secretaria de desenvolvimento social
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1100/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 9:43:46
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Emenda Individual aprovada na 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Emenda Individual nº 11 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Silmara Girlaine
Texto Original
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PCP 246/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de emenda impositiva do vereador Everton Paulo Araújo, beneficiário Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1101/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 9:45:25
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Emenda Individual aprovada na 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Emenda Individual nº 2 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Everton Paulo
Texto Original
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PCP 247/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do vereador Paulo José Barbosa, beneficiário secretaria de saúde
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1102/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 9:46:46
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Emenda Individual aprovada na 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Emenda Individual nº 3 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Paulo José
Texto Original
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PCP 248/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do vereador Paulo José Barbosa, beneficiário CONSEP
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1103/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 9:47:51
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Emenda Individual aprovada na 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Emenda Individual nº 4 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Paulo José
Texto Original
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PCP 249/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do vereador Antônio Afonso de Oliveira de Oliveira, beneficiário secretaria municipal de saúde
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1104/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 9:54:51
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Emenda Individual aprovada na 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Emenda Individual nº 5 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Antonio Afonso
Texto Original
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PCP 250/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do vereador Jackson Luiz Venâncio de Souza, beneficiário secretaria municipal de saúde
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1105/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 10:02:47
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Emenda Individual aprovada na 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Emenda Individual nº 7 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 251/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da vereadora Bruna Renata Teodoro Silva, beneficiário Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1106/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 10:04:09
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Emenda Individual aprovada na 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Emenda Individual nº 8 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Bruna Renata
Texto Original
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PCP 252/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do vereador Luiz Felipe Mendonça Rodrigues, beneficiário secretaria municipal de saúde
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1107/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 10:06:36
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Emenda Individual aprovada na 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Emenda Individual nº 9 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 253/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do vereador Gilson Vitor de Paulo, beneficiário secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1108/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 10:08:01
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Emenda Individual aprovada na 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Emenda Individual nº 10 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Gilson Vitor
Texto Original
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PCP 254/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da vereadora Silmara Girlaine Honório, beneficiário Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1109/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 10:09:30
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Emenda Individual aprovada na 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Emenda Individual nº 1 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Silmara Girlaine
Texto Original
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PCP 255/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei nº 66 de 2026
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1110/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 10:16:09
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovada em 1º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: O projeto foi aprovado em primeira votação na 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 256/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 68 de 2026
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1111/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 10:18:09
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: O projeto foi encaminhado pelo ofício 122/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 257/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 70
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 1119/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 10:56:53
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovada em 1º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: O projeto foi aprovado em primeira votação na 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 258/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 72 de 2026
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 1120/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 10:57:33
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovada em 1º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: O projeto foi aprovado em primeira votação na 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 259/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 69
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 1121/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 10:58:54
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: O projeto foi encaminhado pelo ofício 122/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 260/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 68 de 2026
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 1122/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 10:59:26
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: O projeto foi encaminhado pelo ofício 122/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 261/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 66 de 2026
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 1123/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 11:00:00
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovada em 1º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: O projeto foi aprovado em primeira votação na 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 262/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer comissão de finanças e orçamento emenda individual vereador Gleyton de Oliveira, beneficiário secretaria desenvolvimento social
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 1124/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 11:01:15
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Emenda Individual aprovada na 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Emenda Individual nº 12 de 2026
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Autor(es):
Gleyton de Oliveira
Texto Original
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PCP 263/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, comércio e turismo ao projeto de lei ordinária nº 72
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1173/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 7:36:42
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovada em 1º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: O projeto foi aprovado em primeira votação na 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026
Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 264/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, comércio e turismo ao projeto de lei ordinária nº 70
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1174/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 7:38:01
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovada em 1º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: O projeto foi aprovado em primeira votação na 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026
Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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