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Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, comércio e turismo ao projeto de lei ordinária nº 71

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, comércio e turismo ao projeto de lei ordinária nº 69

Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária nº 70 de 2026

Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária nº 69 de 2026

Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária nº 72 de 2026

Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 6 de 2026

Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 7 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 6 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei complementar nº 007 de 07 de maio de 2026

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária n° 71 de 2026

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária n° 69 de 2026

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária n° 72 de 2026

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária n° 70 de 2026

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária n° 68 de 2026

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária n° 66 de 2026

Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores do legislativo

Nomeia os integrantes para compor comissão de compras e pregoeiro

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais

Dispõe sobre o sistema do Poder Legislativo no recesso parlamentar

Dispõe sobre a designação de vereador para ocupar cargo da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo e dá outras providências

“Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa autorizada, para prestar serviço de revisão do veículo da Câmara Municipal de Santana da Vargem”

“Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para desenvolvimento de website, implementação e migração de conteúdo, fornecimento de licença de uso, suporte, hospedagem e ferramentas web integradas ”

“Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para a eleboração de Projetos de Prevenção a incêndio (PPCI), fiscalização e coordenação das atividades de execução e regularização da edificação da Câmara Municipal de Santana da Vargem-MG ”

“Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada para a instalação de fechaduras em móveis planejados, com o fornecimento de materiais”.

“Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de combustível: gasolina e etanol”

“Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de produtos de limpeza e higiene para a Câmara Municipal de Santana da Vargem”

Dispõe sobre a nomeação para ocupar cago em comissão, Diretor Geral

Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores do legislativo.

”Atualiza os valores do auxílio alimentação, do adicional de assiduidade, da comissão de compras e das diárias”

Atualiza o valor do auxílio alimentação

Dispõe sobre a designação do 1º Secretário para assinatura em conta corrente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de materiais de expediente para a Câmara Municipal de Santana da Vargem

Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de persianas para a Câmara Municipal de Santana da Vargem

“Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em engenharia, visando à elaboração de projeto, mapa de risco, coronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha de serviços e ao acompanhamento, supervisão técnica e fiscalização da execução de obra”

Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de uniformes profissionais para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem

Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem/MG em razão das festividades do Carnaval e Quarta-feira de cinzas.

Altera a data da Sessão Ordinária de 16/02/2026 para 19/02/2026

Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de confecção e fornecimento de carimbos personalizados

Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de fragmentadora de papel

Determina a abertura de processo administrativo para contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor de estagiários da Câmara Municipal de Santana da Vargem

Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação de treinamento

“Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento.”

“Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento”

“Determina a abertura de processo administrativo para contratação de plano de saúde para servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem”.

“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de salgadinhos fritos, tipo festa, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem.”

“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem”

“Regulamenta a LAI e a LGPD no âmbito da Câmara Municipal”

Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do municípío de Santana da Vargem no dia 20 de abril de 2026, segunda-feira véspera do feriado de Tiradentes