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Institui o Programa Municipal de Tratamento de Obesidade.

Regulamenta as emendas impositivas individuais e de bancadas

Requer informações detalhadas sobre impacto orçamentário decorrente de eventual pagamento de pisos salariais por categoria profissional

Solicitação de informações sobre trâmites junto ao Governo Federal e Caixa Economica.

Providências sobre correção de rede pluvial.

Requer acesso a contratos e licitações: Envio da localização exata (link) de todos os contratos assinados e licitações no período de 2025 e 2026 (em andamento e finalizadas). Diárias do prefeito: Envio do link direto onde constem todas as diárias pagas ao Prefeito municipal nos exercícios de 2025 e 2026 e prestação de contas dado que tais informações não foram localizadas no portal

Reitera solicitação anteriormente protocolada no ano de 2025, referente à adoção de providências para a solução definitiva dos recorrentes alagamentos/enchentes na Avenida Hélio Terra;

Requer o envio de cópias das notas fiscais referentes aos equipamentos adquiridos com os recursos de emenda impositiva de autoria do vereador Jackson Luiz Venâncio de Souza

Requer providências e manutenção na praça Theomara Maise Correia, manutenção dos reparados dos brinquedos do parquinho e manutenção dos brinquedos instalados na praça do Padre Vitor

Requer a adoção de providências quanto à manutenção de vias pavimentadas, de bloquetes e melhorias gerais na pavimentação urbana

Requer providências no que diz respeito à manutenção da Avenida Hélio Terra no trecho que da acesso ao loteamento Mario Alves de Carvalho , a execução de melhorias estruturais e estudo da viabilidade de calçamento da mencionada via

Pedido de Providencia - Pedido de informação detalhamento da Aquisição de Veículos da Frota Municipal.

Requisita informações a respeito do Conselho Tutelar e Conselheiros Tutelares

Requer informações oficiais e envio de documentação comprobatória acerca da autoria e criação da legislação de auxílio transporte estudantil no município

Solicitação de auxílio técnico para esclarecimentos orçamentários

Requer informações sobre arrecadação, despesas e economia gerada na iluminação pública

Reiteração com caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal, referente aos Requerimento nº 03/2026 e nº 06/2026

Requer informações sobra o planejamento atual da Prefeitura quanto à gestão dos pontos de coleta de lixo no município

Mensagem de veto nº 001/2026 ao Projeto de Ordinária do Legislativo 018/2025

Mensagem de veto nº 002/2025 ao projeto de lei ordinária do Legislativo nº 26/2025

Mensagem de veto nº 003/2026 ao projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 019/2025

Veto 004/2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 02/2025 "Institui o prêmio Estudante Destaque do Ano, em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacaram nos ensinos Fundamental e Médio, em cada ano letivo, no Município de Santana da Vargem"

Veto nº 005/2026 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 25/2025 que "Institui o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Município de Santana da Vargem e dá outras providências"