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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°249, de 13 de setembro de 1985 que "Institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na Lei Municipal 770, de 16 de setembro de 2002 "Dispõe sobre Legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 532/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 9:56:00
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 41/2022.
Documentos Acessórios:
2
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o uso de parcelamento de solo no município de Santana da Vargem e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 514/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 13:16:30
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 189 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Data Anexação: 18 de Abril de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 147 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 148 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências
Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 705/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 16:22:23
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: Lei promulgada com o número 1542/2021.
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 15 de 2021
Data Anexação: 26 de Março de 2021
Autor(es):
Luiz Felipe
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 18 de 2021
Data Anexação: 31 de Março de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PR nº 1.542, de 31 de março de 2021
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Santana da Vargem é parte.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 737/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 9:29:57
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição recebeu projeto de lei substitutivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências
Apresentação: 31 de Março de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 773/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 9:12:30
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural e dá outras providências
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Processo: 26 / 2021
Protocolo: 897/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 14:29:46
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do cemitério municipal, o pagamento das taxas aplicáveis, revoga a lei municipal 632, de 30 de setembro de 199 e da outras providencias
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 41 / 2021
Protocolo: 1309/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 13:16:30
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Processo: 46 / 2020
Protocolo: 1589/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 14:41:56
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 118/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Data Anexação: 18 de Abril de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina os serviços de coleta, transporte e depósito de entulhos por meio de caçambas estacionárias, no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 51 / 2021
Protocolo: 1765/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 10:18:20
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reduz a extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 63 / 2021
Protocolo: 2369/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 15:30:24
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada por decisão da presidência
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 41/2022.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 154 de 2021
Data Anexação: 17 de Novembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 169 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 179 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOLe 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece as Igrejas, Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 7 / 2021
Protocolo: 994/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 9:50:03
Autor:
Ronalthe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ab-roga a Lei Ordinária nº 1.347/2014.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 1712/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 12:17:21
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá se o nome da rua Laudormira Efigênia "Sakika" ao logradouro público rua 03 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 1794/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 11:05:25
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá se o nome da Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 no Loteamento Marne Teodoro da Silva no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 1795/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 11:10:12
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá se o nome da Rua Matheus Isac Rosa ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 1796/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 11:15:25
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá se o nome da Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 1797/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 11:20:10
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá se o nome da Rua José Joana ao logradouro público Rua 02 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 1799/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 12:08:20
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá se o nome da Rua Dário José da Rocha ao logradouro público Rua 01 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva neste município
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 1800/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 14:01:31
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá se o nome de Travessa Edina Vanilda Rezende ao logradouro público Travessa 01 localizado no Loteamento Jose Teodoro Neto neste município
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 1824/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 17:31:35
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Quórum Qualificado
Data Votação:
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PLOLe 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Semana do Esporte e Saúde no âmbito do Município de Santana da Vargem e da outras providências
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 1878/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 8:14:28
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre denominação de logradouro público de Avenida Antonio Pedro".
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 25 / 2021
Protocolo: 1894/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 11:15:39
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá se o nome de Rua Jorge Custódio da Silva "Jorge do Tininho" ao logradouro público Rua 07 localizado no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 26 / 2021
Protocolo: 1895/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 11:43:32
Autor:
Lia Araújo
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro público de Rua Elói de Siqueira "Ti Lói"
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 27 / 2021
Protocolo: 1896/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 15:36:43
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Processo: 32 / 2021
Protocolo: 1993/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 14:11:08
Autor:
Lia Araújo
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração pública municipal”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Processo: 33 / 2021
Protocolo: 2004/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 16:59:53
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.575, de 16 de novembro de 2021
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 39 / 2021
Protocolo: 2696/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 16:24:14
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2021
Última Ação: O projeto foi retirado a pedido do autor pelo ofício 028/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOLe 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização a queima e a soltura de fogos, de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Santana da Vargem, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Processo: 41 / 2021
Protocolo: 2852/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 8:52:25
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 05/21.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOLe 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido ou de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Processo: 42 / 2021
Protocolo: 2853/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 9:58:20
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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