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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o chefe do poder executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Março de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 607/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 14:05:46
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Quórum Qualificado
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei municipal n° 1.378, de 23 de janeiro de 2015, que autoriza o executivo municipal a proceder a cessão do direito a concessão de uso do imóvel que especifica.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 639/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 16:08:39
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2021
Última Ação: O projeto foi retirado a pedido do Executivo pelo ofício 144/2021.
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 6 de 2021
Data Anexação: 23 de Março de 2021
Autor(es):
Juninho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 24 / 2021
Protocolo: 851/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 12:43:28
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências "
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Processo: 34 / 2021
Protocolo: 1059/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 14:25:04
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Santana da Vargem a firmar contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às pessoas físicas e ou jurídicas, com a finalidade de exploração remunerada da prática desportiva e o desenvolvimento de atividades físicas e d[a outras providências
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Processo: 43 / 2021
Protocolo: 1523/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 15:27:23
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Processo: 49 / 2021
Protocolo: 1661/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 15:53:05
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOLe 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Proíbe a inauguração de obras públicos municipais inacabadas ou que não possam usufruídas de imediato pela população
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 38 / 2021
Protocolo: 2446/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 14:28:19
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOLe 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Confere nomenclatura à Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 43 / 2021
Protocolo: 2864/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 11:32:42
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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