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Emenda aditiva n° 01 ao projeto de lei ordinária n°09/2021

Emenda aditiva n° 01 ao projeto de lei ordinária n°10/2021

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários – PROREFIS – no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB

Emenda modificativa nº01/2021 projeto de lei ordinária nº16/2021

Emenda substitutiva 02/2021 ao projeto de lei 15 de 2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB

Emenda Modificativa 02: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB

Emenda modificativa 3: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB

Emenda supressiva 01: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB

Emenda aditiva 01: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB

Emenda modificativa ao projeto de lei n° 09, de 12 de fevereiro de 2021

Emenda modificativa ao projeto de lei n° 10, de 12 de fevereiro de 2021

emenda modificativa 01-2021- PLC 01/2021 - Altera o anexo da Lei Municipal 1.083, de 02 de julho de 2008, referente aos requisitos e escolaridades do cargo de operador de maquinas pesadas

Emenda substitutiva ao projeto de lei nº19 de 23 de março de 2021 que cria o conselho municipal de turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 10/2021: "Altera a Lei municipal 1.494, de 20 de agosto de 2019 que autoriza a filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas".

Emenda modificativa ao projeto de lei 09/2021 "Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.118, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde- CISSUL e revoga a Lei Municipal 1.468, de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências

Emenda aditiva ao projeto de lei 09/2021 : "Altera o artigo 1º da Lei 1.118, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem a participar do consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro- CISSUL e revoga a lei municipal 1.468 de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências"

Emenda modificativa nº02/2021 ao projeto de lei complementar 01/2021: "Altera o anexo da Lei Municipal 1.083, de 02 de julho de 2008, referente aos requisitos escolaridade do cargo de operador de máquinas pesadas

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº. 01, DE 08 DE ABRIL DE 2021 "Altera a Lei Municipal nº 1.103 de 13 de janeiro de 2009, e dá outras providencias"

Emenda modificativa nº01/2021 ao projeto de lei ordinária nº12/2021: "Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.103 de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências

Emenda aditiva nº 01/2021 ao projeto de lei nº 012/2021: "Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.103, de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências

Emenda aditiva n º02 ao projeto de lei ordinária nº 12/2021: "Dispõe sobre a Alteração da Lei municipal nº 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências

Emenda aditiva 01/2021, projeto de lei ordinária 05/2021: "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências"

Emenda aditiva 02/2021, projeto de lei 05/2021: "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências

Emenda aditiva 03/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências

Emenda aditiva 04/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências"

Emenda modificativa 01/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências"

Emenda modificativa 02/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências

Emenda modificativa 03/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências"

Emenda supressiva 01/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências

Emenda substitutiva nº 01, de 29 de abril de 20201/Projeto de lei 24/2021: "Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências"

Emenda aditiva 01/2021 ao projeto de lei 05/221: "Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferências nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências"

Emenda supressiva 01/2021 ao projeto de lei 05/221: "Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferências nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências"

Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei 05/221: "Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferências nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências"

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 06/2021.

Emenda substitutiva 02/2021 projeto de lei 06/2021: Dispõe sobre a concessão de regime de suprimentos de fundo, para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem

Emenda supressiva número 01/2021 ao projeto de lei substitutivo ao projeto de lei ordinária 06/2021

Emenda Modificativa n° 01/2021 ao projeto de lei substitutivo ao projeto de lei ordinária 06/2021

Emenda modificativa nº 1 ao projeto de lei ordinária 25/2021: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

Emenda aditiva nº 1 ao projeto de lei ordinária 25/2021: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

Emenda aditiva nº 2 ao projeto de lei ordinária 25/2021: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

Emenda modificativa 02 ao projeto de lei nº 25/2021 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”.

Emenda modificativa nº 03 ao projeto de lei nº 25/2021 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”.

Emenda aditiva 03 ao projeto de lei n° 25/2021 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”.

Emenda Substitutiva n° 01 de 10 de agosto de 2021 ao projeto de lei 08/2021: "Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde"

Emenda substitutiva n° 01 de 10 de agosto de 2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 06/2021: "Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem-MG em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo coronavírus e dá outras providências

Emenda modificativa 01/2021 Projeto de lei ordinária do legislativo 11/2021: "Institui o dia municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências

Emenda Substitutiva ao projeto de lei 26-2021: "Dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural do município de Santana da Vargem e dá outras providências

Emenda substitutiva ao projeto de lei ordinária do legislativo 13/2021 "Institui o Programa de Atendimento médico Pediatra, nas creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências