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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo atribuições da Lei complementar 023, de 31 de março de 2022, majorando o número de vagas dos cargos de motorista, assistente administrativo e operador de máquinas pesadas
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 10:40:55
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício do Executivo 33/2023.
Documentos Acessórios:
1
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, altera o anexo atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, altera o anexo atribuições da Lei Complementar 024, de 31 de março de 2022, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 555/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 15:02:50
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo atribuições da Lei Complementar 023 de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 849/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 8:39:23
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 850/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 8:41:57
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, e dá outras providencias
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Processo: 8 / 2023
Protocolo: 1266/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 15:52:02
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 13/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei municipal nº 770, de 16 de setembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 13 / 2023
Protocolo: 1866/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:13:41
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 14/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, e lei complementar 023, de 31 de março de 2022, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 1867/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:15:20
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 15/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 15 / 2023
Protocolo: 2142/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 15:26:00
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o regime de concessão de diárias dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 11:39:07
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Santana da Vargem/MG, e dá outras providencias
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 489/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 17:41:49
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 490/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 17:45:02
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Plano de Saúde para os Agentes Políticos e Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e Contratados da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 542/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 16:03:59
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Desconto em folha de pagamento de servidores públicos e agentes políticos, de bilhetes (pacotes) da Festa denominada "Expo Santana 2023" e dá outras providências
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Processo: 26 / 2023
Protocolo: 918/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 14:55:55
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.714, de 20 de setembro de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 54 / 2023
Protocolo: 1861/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 10:45:38
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a gratificação pelo exercício de responsabilidade técnica na área da saúde e dá outras providências
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 55 / 2023
Protocolo: 1862/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 10:47:25
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto foi retirado pelo oficio 292 de 2023.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada para união federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 56 / 2023
Protocolo: 1863/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 10:50:51
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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