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PO 71/2024 - Portaria
Ementa: Dispões sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em pintura predial
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1461/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 8:36:20
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 72/2024 - Portaria
Ementa: Altera a data da sessão ordinária do dia 04 de novembro de 2024.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 1480/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 10:19:25
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 73/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 1482/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 14:35:10
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 74/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de móveis planejados para a Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1486/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 14:03:57
Autor:
Lia Araújo
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PO 75/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de ar-condicionado para a Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1487/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 14:10:20
Autor:
Lia Araújo
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PO 76/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para aquisição de poltronas e cadeiras para a Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1488/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 14:11:27
Autor:
Lia Araújo
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PO 77/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de persianas para a Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1489/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 14:12:28
Autor:
Lia Araújo
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PO 78/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do Município de Santana da Vargem-MG, no dia 08 de outubro de 2024
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1501/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 8:05:31
Autor:
Lia Araújo
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PO 79/2024 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de conjunto de mesa de oito lugares com cadeiras
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1502/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 8:06:53
Autor:
Lia Araújo
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PO 80/2024 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1511/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 11:40:58
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 81/2024 - Portaria
Ementa: Altera a data da sessão ordinária que seria realizada no dia 04/11/2024
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1518/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 14:02:14
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 82/2024 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de fogão e geladeira para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem”
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1548/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 10:43:52
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 83/2024 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1551/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 12:43:59
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 84/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o pagamento em dobro do auxílio alimentação do Poder Legislativo
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1587/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 10:27:39
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 85/2024 - Portaria
Ementa: Determina ausência de expediente no dia 20 de novembro de 2024
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1590/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 11:00:24
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 86/2024 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento”
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1611/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 7:54:22
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 87/2024 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de veículo automotor para a Câmara Municipal de Santana da Vargem”
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1612/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 11:06:39
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 88/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de serviço especializado em emissão de certificado digital
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1667/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 8:16:29
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 89/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de Cartório de Registro de Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1668/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 8:18:06
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 90/2024 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de veículo automotor para a Câmara Municipal de Santana da Vargem e revoga portaria anterior que dispõe do mesmo assunto
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1683/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 11:23:33
Autor:
Lia Araújo
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PO 91/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de placas de moção de aplausos
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1669/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 8:22:53
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 92/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos servidores que serão responsáveis pela fase interna do processo licitatório 055/2024 e pregão presencial nº 02/2024
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1684/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 11:34:43
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 93/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para atuar no processo licitatório nº 55 de 2024 e pregão presencial nº 02 de 2024
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1685/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 11:35:58
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 94/2024 - Portaria
Ementa: Dispões sobre a utilização do veículo oficial do Poder Legislativo
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1721/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 16:07:46
Autor:
Lia Araújo
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PO 95/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre as férias dos servidores do poder legislativo para o exercício de 2025.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1737/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 19:05:31
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 96/2024 - Portaria
Ementa: Estipula a escala de revezamento da Câmara Municipal, regulamenta o funcionamento durante o período de ponto facultativo decretado pelo poder executivo municipal
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1741/2024, Data Protocolo:
20/12/2024 -
Horário: 11:20:45
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PO 97/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a nomeação das salas da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1749/2024, Data Protocolo:
27/12/2024 -
Horário: 9:42:00
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 052, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 491/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 15:51:00
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera as Leis Complementares 022 e 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 813/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 11:02:43
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiamento da votação.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Lei complementar número 57 de 2024 promulgada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-GP nº 57, de 20 de junho de 2024
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PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei complementar 022, de 31 de março de 2022, lei complementar 023, de 31 de março de2022 e da Lei Complementar 024, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1473/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 15:33:57
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCLe 1/2024 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Cria a comissão de compras no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 15:31:22
Autor:
Lia Araújo
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCLe 2/2024 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Regulamenta o recebimento de honorários sucumbenciais pelo setor jurídico da Câmara Municipal de Santana da Vargem-MG
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 793/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 9:39:53
Autor:
Lia Araújo
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Quórum Qualificado
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o municipio de Santana da Vargem/MG a manter a filiação junto a AMM - Associação Mineira de Municípios e dá outras providencias
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 8:37:27
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.613, de 05 de abril de 2022 para incluir atribuições de habitações populares nas atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 339/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 15:16:30
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.597, de 09 de novembro de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 15:42:12
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza descontos em Folha de Pagamento de servidores públicos e agentes políticos de Santana da Vargem, para adquirirem bilhetes (pacotes) da Festa denominada "Expo Santana 2024" e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2024
Processo: 39 / 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 14:33:29
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre permissão de uso de bem público par aa realização da Expo Santana 2023, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 493/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 15:56:31
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso de bens públicos nas forma onerosa para implantação de praça de alimentação, estacionamento e camarotes, nos imóveis da quadra G do bairro São Luiz, do loteamento Santana V para a realização do evento denominado EXPO Santana 2024, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 44 / 2024
Protocolo: 598/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 14:49:52
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de contagem de tempo para aquisição do adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio e dá outras providências
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 843/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 8:52:36
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeo/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes ao convênio segov 191/2024 e dá outras providências
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 844/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 8:58:33
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à resolução SES/MG 9316/2024 e dá outras providências
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 845/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:01:53
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Portaria Interministerial nº 1413/20213 e dá outras providências
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 846/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:05:36
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito adicional especial por anulação parcial , na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2024 para atender as despesas referentes ao bolsa atleta e dá outras providências
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 851/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:45:50
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto foi retirado pelo ofício 128 de 2024.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 161 de 2024
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 171 de 2024
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Autor(es):
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 180 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG 9060/2023 e dá outras providências
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 847/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:08:45
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG 9332/2024 e dá outras providências
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 848/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:17:26
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas à Resolução SES/MG 9326/2024 e dá outras providências
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 849/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:20:24
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Lei Federal 14.399, de 08 de julho de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 850/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:24:06
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Santana da Vargem a firmar contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às autoescolas de direção veicular para aulas práticas de condução motocicleta
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 1057/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 10:53:29
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiamento da votação.
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a permuta de bem público municipal e dá outras providências
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 1059/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 13:26:56
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 258 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Lia Araújo
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 259 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 260 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.709 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 1242/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 16:02:20
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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