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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal 1.468, 12 de novembro de 2018 e concede efeito repristinatório ao artigo 1° da Lei Municipal 1.118, de 11 de Fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro-CISSUL, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 183/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 8:27:19
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A pedido do autor
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Última Ação: O projeto foi retirado a pedido do Executivo pelo ofício 035/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 184/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 8:29:59
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1° da Lei municipal 1.118, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro -CISSUL e revoga a lei municipal 1.468, de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Processo: 9 / 2021
Protocolo: 361/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 16:02:37
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 362/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 16:07:10
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.544/2021.
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 2 de 2021
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Luiz Felipe
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 13 de 2021
Data Anexação: 26 de Março de 2021
Autor(es):
Luiz Felipe
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 16 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Luiz Felipe
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 72 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 73 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 19 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GP nº 1.544, de 13 de abril de 2021
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis para manutenção de leitos da UTI COVID-19 e dá outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 31 / 2021
Protocolo: 985/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 15:14:29
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta no município de Santana da Vargem, a lei Federal n° 13.977, de 8 de Janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 32 / 2021
Protocolo: 997/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 15:20:58
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, verificado na fonte de recurso 155 (transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde), referente a resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) n°7.150, de 13 de julho de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 38 / 2021
Protocolo: 1161/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 15:38:07
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 40 / 2021
Protocolo: 1260/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 16:12:46
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e regulamenta a distribuição de lanches, a usuários do Sistema único de Saúde, que fazem consultas, procedimentos e exames fora do Município de Santana da vargem
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 56 / 2021
Protocolo: 2167/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 9:50:59
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Santana da Vargem, comando da Política Nacional de Saneamento Básico e dá outras providências
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 69 / 2021
Protocolo: 2817/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:17:01
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 8 / 2021
Protocolo: 1122/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 13:32:46
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOLe 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 9 / 2021
Protocolo: 1227/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 14:00:52
Autor:
Ronalthe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o dia municipal da conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 1681/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 11:01:08
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creche municipais de Santana da Vargem, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 1730/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 8:16:03
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 1767/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 10:49:40
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao suicídio e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Processo: 29 / 2021
Protocolo: 1979/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 15:24:18
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços de odontologia nas redes públicas de educação
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Processo: 31 / 2021
Protocolo: 1989/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 10:18:50
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOLe 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 40 / 2021
Protocolo: 2702/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 10:54:42
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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