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PO 95/2021 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de placas/medalhas para homenagens e quadro da Legislatura 2021/2024”
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 2580/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 14:40:03
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 96/2021 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 2689/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 10:38:21
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 97/2021 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a alteração da data da reunião ordinária do dia 30 de novembro para o dia 29 de novembro de 2021
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 2736/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 16:34:07
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 98/2021 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 2749/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 15:59:44
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 99/2021 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre o atendimento ao público externo no âmbito da Câmara Municipal de Santana da Vargem nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2803/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 7:57:55
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 100/2021 - Portaria
Ementa: “Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2808/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 7:29:02
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 101/2021 - Portaria
Ementa: “Prorroga a vigência do concurso público nº 01/2019”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2823/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 10:40:00
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 102/2021 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o expediente administrativo e o atendimento ao público externo da Câmara Municipal de Santana da Vargem-MG
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2865/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 12:54:33
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 103/2021 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado”
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2906/2021, Data Protocolo:
23/12/2021 -
Horário: 10:07:01
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 104/2021 - Portaria
Ementa: “Determina encerramento de processo para contratação de empresa especializada em recarga e manutenção em extintores de incêndio”
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2907/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 11:51:28
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 105/2021 - Portaria
Ementa: “Determina encerramento de processo para aquisição de Totem dispensador de álcool em gel com acionamento por pedal, máscara cirúrgica descartável e máscara de proteção facial lavável”
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2908/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 13:50:54
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 106/2021 - Portaria
Ementa: “Determina encerramento de processo para contratação de serviços de jardineiro”
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2912/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 16:28:43
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício 2019
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 2283/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 10:12:29
Autor:
Silmara Girlaine Honório - Presidente
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.228-A, de 20 de dezembro de 2010, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.083, de 02 de julho de 2008 e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 587/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 9:05:36
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Institui a Contribuição de iluminação pública e dá outras providências"
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 983/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 14:58:26
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera o artigo 16, da Lei Municipal nº 249, de 13 de Setembro de 1985, que institui o Código de Postura Municipal, referente a permissão de uso de praças e logradouros públicos para exploração de atividades comercias".
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 2109/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 14:58:46
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima receita fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2022
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1928/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 15:58:59
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022-2025
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1929/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 16:05:26
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Santana da Vargem/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí e dá outras providências
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 2451/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 14:12:31
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG nº 7.627, de 03 de agosto de 2021
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 2581/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 9:02:53
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art 4º da Lei 1532 de 16 de novembro de 2020- Lei Orçamentária Anual- LOA e dá outras providências
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 2743/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 13:48:39
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na fonte de recurso 259, para atendimento das despesas da manutenção de atividade da Saúde Básica e dá outras providências
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2792/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 16:31:29
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara a Utilidade Pública Municipal o "Conselho Comunitário de Segurança Pública, CONSEP", com sede no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Março de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 606/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 11:13:07
Autor:
Ronalthe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação do programa "Meu Primeiro Emprego" no município de Santana da Vargem -MG e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 663/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 9:29:52
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Última Ação: O projeto foi retirado a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOLe 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dá se o nome de Rua Natal Alaercio Sabatin ao logradouro público Rua Projetada- Rua sem saída que confronta com a rua Pedro Vicente Ferreira localizado no Centro, neste município”
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 1882/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 16:00:06
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 330/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOLe 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o programa “Oftalmologista na Escola” no Município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 2099/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 13:49:31
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico- FMSB e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 2414/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 16:37:58
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a creche Pró Infância T-2.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 9:49:44
Autor:
Juninho
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as doações de terrenos a empresas no distrito industrial , que foram doados no mandato 2013/2016.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 9:52:59
Autor:
Juninho
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Cumprimentando-a cordialmente venho por meio deste, solicitar informações e prestação de contas sobre o fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação), do ano de 2020
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 232/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 16:05:31
Autor:
Jackson Luiz
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Exm°Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, cópias de todos os processos licitatórios de 2013 a 2016 (mídia digital)
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 374/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 11:13:39
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, cópias de todos os projetos de lei encaminhados a casa legislativa do município entre os anos de 2013 a 2016
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 394/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 11:54:56
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, um relatório contendo os nomes e as portarias das secretárias de ação social do município nos últimos 20 anos
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 395/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 11:57:49
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Vossa Excelência, nos termos do art. 38, inciso X, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, seja registrada nos Anais dessa Casa, moção de aplausos a empresa Agro CP, na pessoa do Sr. Marcos José Lucas (Ché), Sra. Suzana Maria Lucas e Sr. Marcio Vinicius Lucas, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e geração de emprego e renda nesta cidade
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1054/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 13:45:23
Autor:
Ezequiel
Juninho
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos de V. Exª, nos termos do inciso X do parágrafo único do art. 38 do Regimento interno, ouvido o Plenário, seja registrada nos Anais dessa casa, moção de aplausos para os médicos (as), enfermeiras (os) e os servidores que trabalham na área da saúde do município, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados no combate à pandemia e na promoção da saúde e do bem estar dos cidadãos vargenses
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1117/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 12:54:24
Autor:
Ronalthe
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria de saúde, um relatório contendo a quantidade de pessoas que estão em tratamento oncológico no município
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 1184/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 15:24:33
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a instalação da empresa TECNOTEXTIL no município, e se há algum imóvel locado para instalação da mesma
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1199/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 11:12:15
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria de ação social um relatório de quantas pessoas foram beneficiadas com a doação de cestas básicas até a presente data, bem como, um relatório de doação dos últimos 8 anos.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 1356/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 13:39:01
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro de V. Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, Informações acerca dos gols da quadra do bairro Padre Victor que foram retirados e até o momento não foram recolocados
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 1701/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 15:43:38
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro de V. Exª nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, informações acerca da possibilidade de o município disponibilizar o atendimento aos cidadãos no centro de saúde 24 horas por dia, durante todos os dias da semana.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 1702/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 16:00:51
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro de V. Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento interno, informações sobre a situação do município em relação à disponibilidade do soro antiofídico, antiescorpiônico ou qualquer outro animal peçonhento
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 1862/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 9:05:13
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro de V.Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, informações sobre a situação dos trabalhadores do almoxarifado. Mais especificamente eu gostaria de saber por que foi cortado 20% do salário que recebiam a mais pela insalubridade.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 1863/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 9:08:18
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro de V.Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, informações sobre a destinação da verba recebida (ou a receber) pelo município de Santana da Vargem em decorrência de decisão da Assembleia de Minas Gerais em destinar parte da indenização da Vale do Rio Doce aos municípios mineiros.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 1978/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 13:40:21
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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VETO 1/2021 - Veto
Ementa: Veta integralmente o projeto de lei nº 05/2021 de 14 de maio de 2021, na Câmara Municipal, que " Dispõe sobre a preferencia na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 1301/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 16:43:44
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 2/2021 - Veto
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 13, de 02 de Julho de 2021, que "Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2776/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 15:36:41
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VETO 3/2021 - Veto
Ementa: "Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 03 de novembro de 2021 que: "Dispõe sobre a prestação de serviços de odontologia nas redes públicas de educação".
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2874/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 16:25:02
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCE 1/2021 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Julgamento de contas de 2019.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 2266/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 13:53:04
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Resultado: Aprovado por Quórum Qualificado
Data Votação:
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PS 1/2021 - Projeto Substitutivo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito do Município de Santana da Vargem.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 2385/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 7:28:52
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PS 2/2021 - Projeto Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre as hipóteses de realização de acordo judicial ou administrativo, desistência recursal, e outros em que o Município de Santana da Vargem é parte ou interessado
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 2658/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 16:31:03
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PS 3/2021 - Projeto Substitutivo
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no município de Santana da Vargem".
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 2750/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 16:10:56
Autor:
Ronalthe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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