Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCP 147/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 40/2025
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:35:27
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 148/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 39/2025
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 690/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:36:06
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 149/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 38/2025
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:36:42
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 150/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 37/2025
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:37:20
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 151/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 36/2025
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:38:13
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1885 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 152/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 36/2025
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:38:58
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1885 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 153/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 35/2025
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 695/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:39:40
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei promulgada com um número 1863 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 154/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 34 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 9:41:16
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1883 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 155/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 34 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 9:59:47
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1883 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 156/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 6 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:00:49
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 67 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 157/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 6 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:01:32
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 67 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 158/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:02:10
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado após deliberação do plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 159/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:02:48
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado após deliberação do plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 160/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:06:10
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado após deliberação do plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 161/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 34 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:07:21
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1883 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 162/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 54 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:08:51
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 163/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:09:38
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 164/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:10:19
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 165/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 50 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:10:54
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 166/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 49 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:11:28
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 167/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 48 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:14:49
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 168/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:15:26
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 169/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 46 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:16:02
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 170/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 45 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:16:38
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 171/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 39 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 753/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:17:15
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 172/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 38 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 754/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:17:47
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 173/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 37 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 755/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:18:40
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 174/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 35 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:19:16
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei promulgada com um número 1863 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 175/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 43 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:19:54
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 176/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 40 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:20:28
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 177/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 41 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:21:00
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 178/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 42 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:21:34
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 179/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 44 de 2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:27:26
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 180/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 55 de 2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 9:39:08
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1894 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 181/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 32 de 2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 787/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 9:46:35
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1880 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 182/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei do Legislativo nº 6 de 2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 788/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 9:47:50
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1882 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
|
|
PCP 183/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 32 de 2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 789/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 9:48:56
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1880 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 184/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 32 de 2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 790/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 9:50:12
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1880 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 185/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 6 de 2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 791/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 10:02:55
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1882 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
|
|
PCP 186/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária n º 55 de 2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 10:03:50
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1894 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 187/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 55 de 2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 793/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 10:04:35
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1894 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 188/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinário nº 55 de 2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 794/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 10:06:27
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1894 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 189/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinário nº 32 de 2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 10:08:30
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1880 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 190/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57 de 2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:37:49
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1878 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 191/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 57 de 2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 826/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:38:41
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1878 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 192/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 56 de 2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 827/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:39:31
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1881 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 193/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57 de 2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 828/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:40:22
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1878 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 194/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 56 de 2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 829/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:41:02
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1881 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 195/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57 de 2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 830/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:41:40
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1878 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 196/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 59 de 2025
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 876/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 10:33:19
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1884 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|