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Regulamenta o plano e salários de Poder Legislativo

Parecer sobre processo de julgamento das Contas do Governo do Ex-Prefeito Vitor Donizetti Siqueira

Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo

Autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores de Poder Legislativo Municipal

Dispões sobre a sugestão de proposta orçamentária para o Poder Legislativo no exercício de 2020

Cria Projetos/ Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais

Parecer da Comissão de Obras: Regulamenta o plano de cargos e salários do Poder Legislativo.

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito especial, com fim de pactuação de Cooperação Financeira entre entes Públicos, para disponibilização de serviços do PROCON aos munícipes de Santana da Vargem-MG e dá outras providências.

Cria Projeto de/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial, com a finalidade de execução de recursos oriundos de Portaria Interministerial e dá outras providências

Ementa: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial, com a finalidade de execução de recursos oriundos de repasse/ proposta do Fundo Nacional de Saúde/MS e dá outras providências

Ementa: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de créditos especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Ementa: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de créditos especiais, com a finalidade de manutenção de serviços e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.103, de 12 de janeiro de 2009, que regula o programa Bolsa-Trabalho e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 008/2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e da outras providências

Projeto de Lei N° 013/2019

Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo

“Altera redação dos Artigos 1º e 2º da Lei 1.486/2019 que “Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de créditos especiais, com a finalidade de manutenção de serviços e dá outras providencias”

Parecer da CLJRF sobre o Projeto de Lei 019/2019 que “Dispõe sobre a alteração do caput, dos incisos I, II, III, IV, V e a revogação dos incisos VI e VII, do artigo 4° da Lei Municipal N° 635, de 05 de novembro de 1997”.

Parecer da CLJRF sobre o Projeto de Lei 018/2019 que “Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo de n° 002/2019.

Parecer da CESAS ao Projeto de Lei ordinária 018/2019.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 021/2019 ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias”.

Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Emenda ao Regimento Interno n° 01/2019

Projeto de Lei nº 07/2019 "Regularização Fundiária Urbana no Município de Santana da Vargem"

Parecer ao Projeto nº 07/2019

Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2019 que “Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de transito cometidas por condutores de veículos do serviço público do município de Santana da Vargem e dá outras providências”.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 07/2019 que "Dispõe sobre a regularização Fundiária Urbana no município de Santana da Vargem".

Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de créditos especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde (RES SES 6013/2017) e dá outras providências.

Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de créditos especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde (RES SES 3152/4321) e dá outras providências.

“Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de transito cometidas por condutores de veículos do serviço publico do Município de Santana da Vargem e dá outras providencias”

“Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais, com finalidade de execução de recursos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde (RES SES 3152/4321) e dá outras providencias”

“Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais, com finalidade de execução de recursos oriundos de Operação de Credito (FINISA) e dá outras providencias”

“Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais, com finalidade de execução de recursos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde (RES SES 6013/2017) e dá outras providencias”

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.378/15

Parecer à Resolução 001/2019 que dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 023/2019.

Dispõe sobre o programa habitacional realizando sonhos, autoriza a doação de terrenos do município de Santana da Vargem para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providencias

Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem.

Parecer da CLJRF ao projeto de lei 028/2019.

Parecer da CLJRF ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 020/2019.

PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIAS E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 020/2019.

O Projeto de Lei Ordinária n° 29/2019 que “Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo a novos empregos, autoriza a doação com encargos de terrenos situados no Distrito Industrial do Município de Santana da Vargem e dá outras providencias”

Parecer da CLJRF ao Projeto de Lei Ordinária n° 29/2019 que “Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo a novos empregos, autoriza a doação com encargos de terrenos situados no Distrito Industrial do Município de Santana da Vargem e dá outras providencias”.

Dispõe sobre a lei orçamentaria anual - LOA 2020

Dispõe sobre sobre a criação de Programa de Incentivo a novos empregos, autoriza a doação com encargos de terrenos situados no Distrito Industrial no município de Santana da Vargem

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2020