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Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de asfaltar a rua Dona Calira no bairro São Domingos.

Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de desobstruir o boeiro da rua Domingos Vieira de Lima nas imediações da casa nº 882.

Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de consertar a ponte do morro cavado nas imediações da casa do Maurição.

Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de divulgar à população por meio de cartazes ou outros meios apropriados a informação acerca da necessidade de agendamento do atendimento para tirar fichas para consulta médica no posto de saúde.

Indicação para providenciar a sinalização proibindo o estacionamento na via (outro lado da rua) na Rua José Venâncio Miranda

Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de providenciar uma ambulância e um motorista que possam ficar disponíveis para os moradores da área rural.

Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de promover a limpeza da Avenida Três Pontas.

Dispõe sobre a alteração do artigo 6º, da Lei Municipal nº 1.280/2011 que, “Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal e dá outras providências”

Dispõe sobre a alteração do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.248/2011 que, “Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal e dá outras providências”

Dispõe sobre a alteração do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.244/2011 que, “Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal e dá outras providências”

Dispõe sobre a alteração do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.245/2011 que, “Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal e dá outras providências”

Dispõe sobre “Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal e dá outras providências”

"Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional realizando sonhos, autoriza a doação de terrenos do município de Santana da Vargem para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional realizando sonhos, autoriza a doação de terrenos do município de Santana da Vargem para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providencias"

Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 41 da Lei Municipal nº 1483, de 10 de maio de 2019

Parecer da COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 002/2020 ASSUNTO: “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 41 da Lei Municipal nº 1483, de 10 de maio de 2019”.

Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de credito especial, com a finalidade de execução de recursos oriundos de repasse/proposta do Fundo Nacional de Saúde/MS e dá outras providencias

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019 - ASSUNTO: “Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2020 ASSUNTO: “Altera a denominação de projeto/atividade do PPA, LDO e da Lei Orçamentaria e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2020 - ASSUNTO: “Altera a denominação de projeto/atividade do PPA, LDO e da Lei Orçamentaria e dá outras providências”.

Parecer da comissão de Legislação,justiça e Redação Final.

Projetos de Lei ordinária do Legislativo nº 013/2019

Dispõe sobre a alteração do §2º, do artigo 67; do artigo 74; do caput do artigo 156, todos da Lei Municipal nº 249 de 13 de setembro de 1985 que "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Parecer da COSPACT ao projeto de lei complementar 04/2019.

Parecer da CLJRF ao projeto de lei ordinária 05/2020.

Parecer da COSPACT ao projeto de lei Ordinária 05/2020.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020.

Parecer sobre processo de julgamento das Contas de Governo do Prefeito Renato Teodoro da Silva.

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de emendas parlamentares e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº1385, de 22 de abril de 2015

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de emendas parlamentares e dá outras providências

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020 - ASSUNTO: “Autoriza a abertura de créditos especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde (RES SES 3152/4321) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 41 da Lei Municipal nº 1483, de 10 de maio de 2019

“Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de emendas parlamentares e dá outras providencias.”

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2019 ASSUNTO: “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1481/2019 que " Dispõe sobre a concessão de direito de uso com possibilidade conversão de doação e dá outras providências”.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1481/2019 que "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso com possibilidade conversão de doação e dá outras providências

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 03/2019 - ASSUNTO: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública, CONSEP, com sede no município de Santana da Vargem - MG, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a fixação de penalidades para os munícipes em caso de descumprimento de medidas de contenção ao coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a fixação de penalidades para os munícipes em caso de descumprimento de medidas de contenção ao coronavírus (SARS-Cov-2)e dá outras providências”.

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Santana da Vargem para a próxima legislatura (2021 a 2024).

“Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 770/2002 que ‘Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG’ e dá outras providências.”

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e da outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2021, e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1385, de 22 de abril de 2015”.

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências estadual e federal e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.517/2020 e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, S. PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, Matrícula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71 m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem.”.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providências

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 1.517/2020 e dá outras providencias”.