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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza adesão do Município de Santana da Vargem ao Projeto "Mãos dadas" do Governo do Estado de Minas Gerais, visando a municipalização da Escola Estadual Padre José Ribeiro
Apresentação: 28 de Março de 2025
Processo: 34 / 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 14:50:24
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.378/2015 que "Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóvel do Parque Industrial e dá outras providências
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 53 / 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 11:48:21
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado após deliberação do plenário.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 158 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 159 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 160 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga Leis Municipais que autorizam doação de imóveis do patrimônio público municipal
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 59 / 2011
Protocolo: 856/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 15:09:18
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.370, de 11 de dezembro de 2014 que "Cria a Taxa de Autorização de uso de maquinários e veículos da Prefeitura Municipal, para contar em seu rol a taxa criada, e para incluir a Tabela Anexo I desta lei
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Processo: 92 / 2025
Protocolo: 1759/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 15:56:04
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a permuta de imóvel pertencente ao Município de Santana da Vargem -MG com particular, estabelece condições para sua formalização
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 109 / 2025
Protocolo: 2141/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 10:32:03
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do Município da Santana da Vargem, e da outras providências.”
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2092/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:01:35
Autor:
Everton Paulo
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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