Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PO 52/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 1333/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 12:12:47
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 53/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Gás Liquefeito, GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro P13-botijão 13kg, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1456/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 14:15:24
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 54/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de quadro e placas para galeria da presidência e placas de homenagem confeccionados em aço inox, par atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1457/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 14:20:23
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 55/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em tecnologia de informação para desenvolvimento de website, implementação e migração de conteúdo, fornecimento de licença de uso, suporte, hospedagem e ferramentas web integradas
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1573/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 14:58:42
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 56/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1576/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 15:12:58
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 57/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em decoração e buffet
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1577/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 15:14:18
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 58/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em sistema de ponto eletrônico, visando o fornecimento, instalação, configuração e treinamento para utilização de relógio de ponto e software de gestão e registro de prontos
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1672/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 15:20:20
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 59/2025 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de capa protetora para veículo automotor”
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1673/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 15:24:53
Autor:
Bruna Renata
|
|
PO 60/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a alteração do objeto do Processo Licitatório nº 015/2025, Dispensa nº 011/2025 e dá outras providências
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1684/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 15:57:56
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 61/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de toner para as impressoras da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1685/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 15:59:23
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 62/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1702/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 15:14:23
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 63/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1732/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:41:51
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 64/2025 - Portaria
Ementa: Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem /MG em razão do feriado do Venerável Padre Victor
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1733/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:51:51
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 65/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de segura contra acidentes pessoais em favor de estagiários da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1786/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:28:35
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 66/2025 - Portaria
Ementa: Portaria nº. 066/2025 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público nº. 001/2025 da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG"
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1798/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:22:08
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 67/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de serviço especializado em emissão de certificado digital
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1873/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 14:52:34
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 68/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1874/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 14:55:46
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 69/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para a aquisição de produtos de panificação
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1875/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 14:56:53
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 70/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a elaboração de Projetos de Prevenção a incêndio (PPCI) e regularização da edificação da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1876/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 14:58:37
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 71/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho para elaboração, fiscalização e coordenação dos programas PCMSO, PGR, PPP e LTCAT
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1877/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 15:01:06
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 72/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1878/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 15:02:22
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 73/2025 - Portaria
Ementa: “Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem/MG, em razão do Dia do Servidor Público”
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1918/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 15:31:40
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 74/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1957/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 15:57:01
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 75/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para participação no 18º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2073/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 12:48:06
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 76/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de carpetes personalizados para a Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2074/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 12:54:52
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 77/2025 - Portaria
Ementa: Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem-MG
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2075/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 12:59:21
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 78/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o pagamento em dobro do auxílio alimentalçao do Poder Legislativo no mês de Dezembro de 2025
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2153/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 16:03:47
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 79/2025 - Portaria
Ementa: Altera a data da sessão ordinária de 08/12/2025 para 09/12/2025
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2154/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 16:09:14
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 80/2025 - Portaria
Ementa: Determina o encerramento dos Processos Licitatórios
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2275/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 15:35:04
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 81/2025 - Portaria
Ementa: Determina a publicação da escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem para o exercício de 2026
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2295/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 9:52:37
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 82/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para
contratação de plano de saúde para servidores da
Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2310/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 15:25:23
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 83/2025 - Portaria
Ementa: “Determina o encerramento de Processo Licitatório”
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2317/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 15:34:55
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 84/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cago em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2327/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 15:37:29
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PO 85/2025 - Portaria
Ementa: Convoca os vereadores desta Casa Legislativa a participar da realização da 9ª (nona) Reunião Extraordinária para votação dos seguintes Projetos de Lei, para o dia 29 de dezembro de 2025.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2339/2025, Data Protocolo:
27/12/2025 -
Horário: 19:05:26
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre os nomes dos homenageados 2025 do Título de Cidadão Honorário, Medalha Monsenhor José Ribeiro, Medalha João Evangelista e Moção de Aplausos
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2011/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 16:25:35
Autor:
Bruna Renata
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo"
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 15:09:53
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº22 de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG para dispor sobre o Adicional por Tempo de Serviço
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 7:59:21
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCLe 3/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019. (Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal)
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1609/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 9:08:11
Autor:
Bruna Renata
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos agentes públicos servidores públicos municipais ativos e inativos e agentes políticos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 15:35:40
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o programa de recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 13:18:29
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto foi retirado pelo autor Eu no ofício 24 de 2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o programa de recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 14:31:11
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Espumoso - SICREDI ESPUMOSO RS, visando a contratação pelos agentes públicos de consignação em crédito
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 13:34:58
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: O projeto foi retirado pelo autor pelo ofício 85/2025.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 15 de 2025
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 17 de 2025
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 15:14:22
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 15:40:46
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura adicional especial
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 15:43:22
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 15:45:29
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 15:55:31
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 15:59:41
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 e a lei municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 16:02:00
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1606, de 29 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando à abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 16:17:04
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|