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PCP 197/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 7 de 2025
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 10:34:08
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 7 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 198/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 7 de 2025
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 878/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 10:34:58
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 7 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 199/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de ordinária nº 56/2025
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 880/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 10:37:06
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Texto Original
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PCP 200/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 56 de 2025
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 881/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 10:38:08
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Texto Original
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PCP 201/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 7 de 2025
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 882/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 10:48:43
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 7 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 202/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 7 de 2025
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 885/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 10:15:26
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 7 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 203/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 56 de 2025 - Prestação de Contas 2022
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 888/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 10:42:58
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1881 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 204/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 60 de 2025
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 942/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 10:03:50
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1879 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 205/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 60 de 2025
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 943/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 10:04:35
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1879 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 206/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 60 de 2025
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 945/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 10:05:23
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1879 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 207/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 34 de 2025
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 946/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 10:14:48
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1883 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 208/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 59 de 2025
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 10:36:04
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1884 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 209/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 34 de 2025
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 957/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 16:00:27
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1883 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 210/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer individual ao projeto de lei 34 de 2025- Paulo José Barbosa
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 958/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 16:03:18
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1883 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 211/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer individual ao projeto de lei ordinária 34/2025 - Everton Paulo Araújo
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 959/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 16:07:32
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Texto Original
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PCP 212/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer individual ao projeto de lei 34/2025 - Everton Paulo Araújo
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 960/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 16:10:14
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Texto Original
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PCP 213/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer individual ao projeto de lei 34 de 2025 - Everton e Jackson
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 961/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 16:15:18
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1883 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 214/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei nº 61 de 2025
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 984/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:23:59
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1886 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 215/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 62 de 2025
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 985/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:25:21
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1892 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 216/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 62 de 2025
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 986/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:26:08
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1892 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 217/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 36/2025
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 987/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:30:29
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1885 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 218/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 36 de 2025
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 988/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:31:32
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1885 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 219/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 61 de 2025
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 989/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:32:19
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1886 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 220/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 58 de 2025
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1028/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 8:35:59
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício nº161/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 221/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1030/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 8:41:48
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1893/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 222/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 63 de 2025
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1062/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 14:24:45
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1887 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 223/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 63 de 2025
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1063/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 14:25:52
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1887 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 224/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 8 de 2025
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1111/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:35:15
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: O projeto recebeu parecer da CESAS.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 225/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar do legislativo nº 01 de 2025
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1112/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:36:05
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Lei complementar nº 70/2025 promulgada pela Presidente da Câmara.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Bruna Renata
Texto Original
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PCP 226/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 08/2025
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1113/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:37:13
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: O projeto recebeu parecer da CESAS.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 227/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 08/2025
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1114/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:38:05
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: O projeto recebeu parecer da CESAS.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 228/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei complementar do legislativo nº 01/2025
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1115/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:38:58
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Lei complementar nº 70/2025 promulgada pela Presidente da Câmara.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Bruna Renata
Texto Original
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PCP 229/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 07/2025
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1116/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:39:46
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1893/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 230/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 7 de 2025
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1117/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:40:37
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1893/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 231/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 9 de 2025
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1118/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:41:29
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: O projeto foi aprovado em segunda votação na 26ª Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 232/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 8 de 2025
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 1156/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 10:31:28
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: O projeto recebeu parecer da CESAS.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 233/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 66 de 2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1210/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:03:04
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1889 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 234/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 64 de 2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1211/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:03:52
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1888 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 235/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 9 de 2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1212/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:04:42
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 69 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 236/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 66 de 2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1213/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:05:30
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1889 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 237/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 9 de 2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1214/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:06:51
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 69 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 238/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 64 de 2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1215/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:08:59
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1888 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 239/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 9 de 2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1216/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:09:59
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 69 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 240/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 66 de 2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1217/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:10:48
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1889 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 241/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 9 de 2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1218/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:12:05
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 69 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 242/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 64 de 2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1219/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:12:51
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1888 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 243/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 9 de 2025
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 1246/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:02:49
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 69 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 244/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 64/2025
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 1247/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:03:29
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1888 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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PCP 245/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10 de 18 de junho de 2025
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 1248/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:04:15
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1891 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
Bruna Renata
Texto Original
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PCP 246/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 64 de 2025
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 1251/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 9:07:02
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1888 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
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