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PELO 1/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do artigo 8° da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que dispõe sobre as vedações impostas ao Município e dá outras providências
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 898/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 14:36:29
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 4/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o Art. 113-A, na Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 1261/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 16:54:13
Autor:
Ezequiel
Jackson Luiz
Juninho
Ronalthe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 1310/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 14:23:33
Autor:
Silmara Girlaine
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Parecer jurídico desfavorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Última Ação: O projeto recebeu parecer jurídico.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual e dá outras providências
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 10:56:34
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: O projeto foi retirado a pedido do Executivo pelo ofício 017/2021.
Texto Original
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 181/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 8:20:49
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação do inciso I, artigo 4° da Lei n° 1.532/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 182/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 8:23:24
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 06 / 2021
Protocolo: 259/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 9:43:31
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal RES SES 7112 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Processo: 8 / 2021
Protocolo: 344/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 9:12:14
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação de sub-elemento de despesa na Lei nº 1.532, de 16 de novembro de 2020 (Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2021) e dá outras providencias
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 794/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 8:30:22
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Última Ação: Lei promulgada com o número 1543/2021.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 24 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 25 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PR nº 1.543, de 13 de abril de 2021
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 25 / 2021
Protocolo: 873/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 13:17:46
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 27 / 2021
Protocolo: 919/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 16:14:42
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 28 / 2021
Protocolo: 920/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 16:41:39
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis para manutenção de leitos da UTI COVID-19 e dá outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 31 / 2021
Protocolo: 985/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 15:14:29
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza abertura de créditos especiais por superávit financeiro no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos das portarias MS (Ministério da Saúde) 3049/2019, 2627/20212, proposta MS 1285 e resolução SES/MG (Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais) 6820/2019 e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 36 / 2021
Protocolo: 1065/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 10:43:57
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2021
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.552/2021.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 45 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 46 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 47 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GP nº 1.552, de 08 de junho de 2021
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, verificado na fonte de recurso 155 (transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde), referente a resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) n°7.150, de 13 de julho de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 38 / 2021
Protocolo: 1161/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 15:38:07
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 40 / 2021
Protocolo: 1260/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 16:12:46
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual, resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Minas Gerais) 6.286, de 25 de junho de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 42 / 2021
Protocolo: 1393/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 14:14:38
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para atender despesas referentes à Resolução SEGOV (Secretaria de Estado de Governo) nº 011/2021
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Processo: 46 / 2021
Protocolo: 1590/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 14:52:53
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Poder Executivo de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 1662/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 15:56:59
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição substituída por projeto substituto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: O projeto foi substituído pela Projeto Substitutivo n° 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n°50/2021.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 20 de Outubro de 2021
Autor(es):
Luiz Felipe
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, referente a transferência Especial do Estado- Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1932/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 16:21:48
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.555/2021
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 57 / 2021
Protocolo: 2200/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 15:23:23
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.553/2021
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 58 / 2021
Protocolo: 2201/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 15:26:23
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação e por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes ao convênio 1491000043/2021
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Processo: 60 / 2021
Protocolo: 2332/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 15:55:39
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito adicional Especial por anulação parcial, par atender as despesas do convênio nº 82/2021 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar e o Município de Santana da Vargem
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Processo: 61 / 2021
Protocolo: 2333/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 15:58:02
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021)
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 67 / 2021
Protocolo: 2785/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 10:48:42
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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