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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 254/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 9:46:33
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Protocolo: 255/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 9:49:55
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 3 / 2022
Protocolo: 256/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 10:00:02
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a lei complementar nº 022, de 29 de março de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 6 / 2022
Protocolo: 671/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 7:44:39
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a lei complementar 023 de 29 de março de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 7 / 2022
Protocolo: 670/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 7:42:16
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 14/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal e do Contador I da Lei Complementar nº 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providencias
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Processo: 14 / 2022
Protocolo: 1002/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 10:59:53
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 16/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município, acrescendo e modificando dispositivos legais nas áreas de frequência, férias, processo administrativo disciplinar e dá outras providências
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Processo: 16 / 2022
Protocolo: 1104/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 10:51:15
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 17/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera as Leis complementares nº .022 e 023, de 31 de Março de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Processo: 17 / 2022
Protocolo: 1181/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 16:59:25
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Última Ação: Retirada pelo Ofício 286-2022.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 18/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal da Lei Complementar nº.023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Processo: 18 / 2022
Protocolo: 1432/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 14:00:44
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 19/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração do horário de cumprimento de jornada de trabalho do Psicólogo II e do Assistente Social II da Lei Complementar nº.023, de 31 de março de 2022 e dá outras providencias
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Processo: 19 / 2022
Protocolo: 1436/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 14:26:26
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 21/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 022, de 31 de Março de 2022, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para estipular prazo máximo de treinamentos e cursos, e vedar o computo de horas extraordinárias nas hipóteses elencadas nos incisos I a XII, do artigo 74, desta Lei
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Processo: 21 / 2022
Protocolo: 1451/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 16:07:37
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLCLe 2/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal nº 16, de 23 de julho de 2019, que Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Processo: 2 / 2022
Protocolo: 1419/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 15:40:04
Autor:
Lia Araújo
Luiz Felipe
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLCLe 4/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 2410/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 16:30:38
Autor:
Lia Araújo
Luiz Felipe
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 28 de Março de 2022
Processo: 6 / 2022
Protocolo: 638/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 11:01:17
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos Atividades no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, autoriza a transposição de saldos orçamentários para atender despesas referentes à criação da nova estrutura administrativa e dá outras providências
Apresentação: 29 de Março de 2022
Processo: 7 / 2022
Protocolo: 664/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 15:29:53
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 10 de maio de 2019 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.468, de 24 de maio de 2019) e dá outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 8 / 2022
Protocolo: 672/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 7:48:55
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o adicional de assiduidade e o auxilio alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 9 / 2022
Protocolo: 673/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 7:51:16
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.158, de 06 de outubro de 2009 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.241, de 25 de fevereiro de 2011) e dá outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 10 / 2022
Protocolo: 674/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 8:05:23
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o art. 105, da Lei Complementar nº 022, de 31 março de 2022 "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG" que trata do regime de diárias no Município e dá outras providências
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Processo: 12 / 2022
Protocolo: 2102/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 15:58:27
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLOLe 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 16:45:17
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLOLe 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão ao Servidor Público Municipal, de um dia de dispensa a cada ano trabalhado, para a realização de exames preventivos do câncer ginecológico, mamografia ou outro exame das mamas, e de próstata, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Processo: 18 / 2022
Protocolo: 2068/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 12:40:42
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A pedido do autor
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 002/2023.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 21 de 2023
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 35 de 2023
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 36 de 2023
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLOLe 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Processo: 19 / 2022
Protocolo: 2083/2022, Data Protocolo:
28/10/2022 -
Horário: 16:25:10
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A pedido do autor
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 002/2023.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 20 de 2023
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 37 de 2023
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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