Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCP 347/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 088 de 12 de setembro de 2025
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1862/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:37:01
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1911 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 348/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei ordinária do Executivo nº 089 de 12 setembro de 2025
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1863/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:38:31
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1912 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 349/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 090 de 12 de Setembro de 2025
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1864/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:40:05
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1913 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 350/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto
Parecer ao Projeto de Lei ordinária do Executivo nº 91 de 12 de setembro de 2025
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1865/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:47:14
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1914 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 351/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 17 de Setembro de 2025
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1866/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:50:07
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1915 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 352/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do nº 96 de 2025
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1927/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:56:15
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1919 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 353/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 98 de 2025
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1928/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:57:00
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1918 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 354/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 93 de 2025
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1929/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:57:52
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1916 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 355/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 93 de 2025
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1932/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 10:30:19
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1916 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 356/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 94
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1933/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 10:31:01
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1917 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 357/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 96 de 2025
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1934/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 10:31:45
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1919 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 358/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 98 de 2025
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1935/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 10:32:28
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1918 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 359/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1950/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 10:10:59
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 15 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 360/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 15 de 2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1951/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 10:15:49
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 15 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 361/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 15 de 2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1952/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 10:18:00
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 15 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 362/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 15 de 2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1953/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 10:31:18
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 15 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 363/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2023/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 13:09:54
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Última Ação: Lei correspondente promulgada com o número 1941 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Paulo José
Texto Original
|
|
PCP 364/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 23 de 2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2024/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 13:10:43
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: O veto foi encaminhado pelo ofício 58 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Paulo José
Texto Original
|
|
PCP 365/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 18 de 2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2025/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 13:11:34
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A lei correspondente ao projeto foi promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Paulo José
Texto Original
|
|
PCP 366/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2027/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 13:48:15
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Última Ação: Lei correspondente promulgada com o número 1941 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Paulo José
Texto Original
|
|
PCP 367/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do legislativo nº 18 de 2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2028/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 13:52:19
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A lei correspondente ao projeto foi promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Paulo José
Texto Original
|
|
PCP 368/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 23 de 2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2029/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 13:54:50
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: O veto foi encaminhado pelo ofício 58 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Paulo José
Texto Original
|
|
PCP 369/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 95 de 2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2030/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 13:56:14
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1927 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 370/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 95 de 2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2031/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 14:43:10
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1927 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 371/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 95 de 2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2032/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 14:43:58
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1927 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 372/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 18 de 2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2033/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 14:44:49
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A lei correspondente ao projeto foi promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Paulo José
Texto Original
|
|
PCP 373/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 18 de 2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2034/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 14:46:00
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A lei correspondente ao projeto foi promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Paulo José
Texto Original
|
|
PCP 374/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2035/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 14:46:54
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Última Ação: Lei correspondente promulgada com o número 1941 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Paulo José
Texto Original
|
|
PCP 375/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao decreto Legislativo nº 2 de 2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2087/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:01:22
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Última Ação: O Decreto foi promulgado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bruna Renata
Texto Original
|
|
PCP 376/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária 99 de 2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2093/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:05:16
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1920 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 377/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária nº 99 de 2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2094/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:06:04
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1920 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 378/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinário do legislativo nº 21 de 15 de setembro de 2025
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2098/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 13:23:26
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Texto Original
|
|
PCP 379/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 21 de 15 de setembro de 2025
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2099/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 13:25:16
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Texto Original
|
|
PCP 380/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 20
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2127/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 9:23:50
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1930 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Everton Paulo
Texto Original
|
|
PCP 381/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº 100
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2156/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:20:38
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1922 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 382/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei Ordinária nº 101
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2157/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:21:30
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1938 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 383/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei nº 103
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2158/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:22:09
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1936 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 384/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 104
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2159/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:22:49
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1923 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 385/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei nº 105
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2160/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:23:28
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1924 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 386/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 106
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2161/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:24:11
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1925 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 387/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto nº107
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2162/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:24:49
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1926 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 388/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, comércio e turismo
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2163/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:25:53
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1927 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 389/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2164/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:26:52
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1922 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 390/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 095
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2165/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:38:13
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1927 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 391/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº100
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2166/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:38:45
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1922 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 392/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 101
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2167/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:39:14
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1938 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 393/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº103
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2168/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:46:28
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei promulgada com o número 1936 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 394/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº104
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2169/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:47:01
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1923 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 395/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº105
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2170/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:47:33
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1924 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 396/2025 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº106
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2171/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:48:02
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1925 de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|