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PLO 40/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 40 / 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:56:59
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 41 / 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:57:51
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 42 / 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:18:42
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o caput do art 41 da Lei Municipal nº 1.483/20219, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar" a fim de alterar o horário de funcionamento
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 44 / 2026
Protocolo: 336/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:56:21
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 45 / 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:05:18
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 46 / 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:13:47
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 48 / 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:16:21
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 49 / 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:20:30
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1894/2025 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026."
Apresentação: 12 de Março de 2026
Processo: 51 / 2026
Protocolo: 504/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:54:00
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Processo: 52 / 2026
Protocolo: 505/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 9:07:11
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que 'Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029', e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que 'Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Processo: 53 / 2026
Protocolo: 506/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 9:16:35
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 054, de 11 de março de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Processo: 54 / 2026
Protocolo: 503/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:34:05
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal 1.939/2025 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Processo: 61 / 2026
Protocolo: 785/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 13:40:19
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.385/2015, que dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da lei federal nº 12.994/14 e dá outras providências a fim de ampliar o número de vagas do Cargo de Agente de Combate às Endemias
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 63 / 2026
Protocolo: 839/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 14:25:08
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 64 / 2026
Protocolo: 840/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 14:33:10
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.7937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 16.939/2025, que "Estima receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Processo: 66 / 2026
Protocolo: 1030/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 14:09:05
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovada em 1º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual par ao quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial"
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Processo: 67 / 2026
Protocolo: 1031/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 14:13:44
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício de número 121 , de 2026.
Texto Original
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PLO 68/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Processo: 68 / 2026
Protocolo: 1032/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 14:18:40
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana - MG para o exercício financeiro 2026 visando abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Processo: 69 / 2026
Protocolo: 1082/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 9:49:55
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem -MG, para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Processo: 70 / 2026
Protocolo: 1083/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 9:58:25
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovada em 1º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art.º e acresce o Parágrafo único ao art. 5º da Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro 2026
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Processo: 71 / 2026
Protocolo: 1084/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 10:02:17
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: O projeto recebeu o ofício 138 , de 2026.
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 22 de 2026
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Autor(es):
Silmara Girlaine
Matéria Anexada:
Requerimento nº 26 de 2026
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Autor(es):
Silmara Girlaine
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 265 de 2026
Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Autor(es):
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 274 de 2026
Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Autor(es):
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Texto Original
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PLO 72/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e Lei Municipal nº 1939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da da Vagem -MG para o exercício financeiro 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Processo: 72 / 2026
Protocolo: 1088/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 14:23:43
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aprovada em 1º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o regimento interno para regulamentar o recebimento das leis orçamentárias e a apresentação das emendas discricionárias ao orçamento
Apresentação: 19 de Março de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 604/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:31:00
Autor:
Antonio Afonso
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Institui a emenda de bancada no Município de Santana da Vargem - MG.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 579/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 13:44:41
Autor:
Jackson Luiz
Everton Paulo
Paulo José
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Aprovada em 1º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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