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PLO 54/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 054, de 11 de março de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Processo: 54 / 2026
Protocolo: 503/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:34:05
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal 1.939/2025 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Processo: 61 / 2026
Protocolo: 785/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 13:40:19
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Regime de Urgência aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: O pedido de tramitação em regime de urgência do projeto foi aprovado.
Texto Original
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PLO 63/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.385/2015, que dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da lei federal nº 12.994/14 e dá outras providências a fim de ampliar o número de vagas do Cargo de Agente de Combate às Endemias
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 63 / 2026
Protocolo: 839/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 14:25:08
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto de lei protocolado na secretaria da Câmara
Texto Original
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PLO 64/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 64 / 2026
Protocolo: 840/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 14:33:10
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto de lei protocolado na secretaria da Câmara
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o regimento interno para regulamentar o recebimento das leis orçamentárias e a apresentação das emendas discricionárias ao orçamento
Apresentação: 19 de Março de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 604/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:31:00
Autor:
Antonio Afonso
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: O projeto foi apresentado na 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
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