Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLCLe 1/2023 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo I, III e IV da Lei Complementar Municipal nº16 de 23 de julho de 2019
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
04/02/2023 -
Horário: 14:20:38
Autor:
Carlos Cezar
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1541/2021 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CAS/FUNDEB e dá outras providências
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 307/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 15:38:27
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 53/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1541, de 29 de março de 2021, que altera a representação do CACS FUNDEB e dá outras providências
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 345/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 10:13:51
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes ao convênio com a Resolução SES/MG nº 8.062, de 22 de março de 2022
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 24 / 2023
Protocolo: 1567/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 15:08:08
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 1143/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 14:59:36
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 309 de 2023.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 157 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 160 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 162 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes às transferências especiais 3158300 e dá outras providências
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 1144/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 8:46:49
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV- Emenda Parlamentar Federal 202339760001 e dá outras providências
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Processo: 35 / 2023
Protocolo: 1421/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 8:50:52
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento par ao exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV-Emenda Parlamentar Federal 202339240003
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Processo: 36 / 2023
Protocolo: 1422/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 9:00:45
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Processo: 37 / 2023
Protocolo: 1423/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 9:06:18
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Processo: 38 / 2023
Protocolo: 1424/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 9:13:27
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.696, de 04 de julho de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Processo: 39 / 2023
Protocolo: 1425/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 9:16:05
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes Aplicação Saldo Programa Brasil Carinhoso e dá outras providências
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Processo: 40 / 2023
Protocolo: 1426/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 9:19:46
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a condução de veículo oficial pelos Conselheiros Tutelares do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1516/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 15:02:13
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Cultura do Evangelho e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1517/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 15:05:44
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica 1º termo aditivo do contrato de Consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do municipio de Santana da Vargem no consórcio regional de saneamento básico -CONSANE e dá outras providências
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Processo: 44 / 2023
Protocolo: 1558/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 13:50:55
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera as Leis Municipais 1.702/2023, 1.703/2023, 1.704/2023, 1.705/2023, 1.707/2023 e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 46 / 2023
Protocolo: 1568/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 15:10:26
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superativ financeiro no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Popular
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1709/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:25:05
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Resolução nº 01 de 28 de novembro de 2014 CD/FNDE e dá outras providências
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 1711/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 8:48:58
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Resolução CNAS/MDS nº 96 de 15 de fevereiro de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 1712/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 8:51:44
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e dá outras providências
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1871/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 7:51:08
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiamento da votação.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 43 de 2024.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 255 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 256 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 257 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e dá outras providências
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1872/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 7:54:58
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiamento da votação.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 43 de 2024.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 258 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 259 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 260 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.705/2023 e dá outras e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 1897/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 13:13:13
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse aos CISLAGOS (Consórcio Intermunicipal de Saúde da região dos Lagos do Sul de Minas) a fim de se acabe a fila de exames e consultas eletivas no Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 2089/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 10:58:09
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou transferência de saldos constantes dos FMS_ Repasses SES- Saldos Financeiros- parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2023, da Resolução SES/MG nº 6820/2019
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 2108/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 14:27:06
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 17/2023, da Resolução SES/MG nº 7553/2021
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 2110/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 14:52:20
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou transferência de saldos constantes do FMS- Repasses SES- Saldos Financeiros- parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2003, da Resolução SES/MG nº 7.132/2020
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 2111/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 15:20:58
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2023, para atender as despesas referentes do Plano de Transposição, e/ou Transferência de Saldos Finaceiros- parcerias e convênio firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2003 da Resolução SES/MG nº 7488/2021
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 2112/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 15:25:30
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS- Repasses SES- Saldos Financeiros de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2023 , da Resolução SES/MG nº 7112/2020
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 2113/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 15:31:07
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes do FMS- Repasses SES- Saldos Financeiros - parceiros e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da Resolução SES/MG nº 7791/2021
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 2114/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 15:37:41
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº 7733/2021
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 2115/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 15:49:18
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº7857/2023
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 2116/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 15:54:07
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº4321/2014
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 2117/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 15:55:27
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº7150
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 2118/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 15:57:08
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes da Portaria MC nº 369/2020 e Portaria MDS nº 884/2023, decorrentes da transposição e da reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais da Lei Federal 14.029 de 28 de julho de 2023
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 2119/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 16:01:55
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 2141/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 15:21:29
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1727, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a autorização de repasse a CISLAGOS (Consórcio Intermunicipal de Saúde da região dos Lagos do Sul de Minas) a fim de que se acabe a fila de exames e consultas eletivas no Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2343/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 14:14:08
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLe 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agente políticos do Poder Legislativo Municipal
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
04/02/2023 -
Horário: 14:22:16
Autor:
Carlos Cezar
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLOLe 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Regulamenta as diárias do Poder Legislativo Municipal
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 20:15:23
Autor:
Carlos Cezar Ribeiro - Primeiro Secretário
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLOLe 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denominação de logradouro público - Rua Francisco de Paula Vitor Corrêa
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 659/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 15:08:05
Autor:
Lia Araújo
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLe 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denominação de Logradouro Público - Rua Inácio da Silva
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 660/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 15:11:42
Autor:
Lia Araújo
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLe 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Estabelece Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 711/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 14:19:50
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 138 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 139 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOLe 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de cães no município e dá outras providências
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1108/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 9:41:44
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLe 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em escolas públicas municipais e centros de educação infantis da cidade de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1109/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 9:57:48
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 166 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 168 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 172 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOLe 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a semana da paz nas escolas municipais, estaduais e privadas no município de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1110/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 10:00:14
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 164 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 167 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOLe 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.559, de 18 de Agosto de 2021, e regulamenta no município de Santana da Vargem a Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e da outras providencias
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 1133/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 12:09:37
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLe 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Que dispõe sobre a carteira de identificação para pessoas com fibromialgia no município de Santana da Vargem
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 1450/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 14:18:38
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 204 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 206 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 212 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOLe 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a campana "Fevereiro Roxo" que tem por objetivo a conscientização e a prevenção sobre o Lúpus , Fibromialgia e mal de Azheimer, no âmbito do município de Santana da Vargem e dá providências
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 1451/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 14:21:01
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 202 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 207 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 209 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOLe 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no Município e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2339/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 15:09:15
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, uma previsão de quando será pago o piso salarial do magistério.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 15:03:57
Autor:
Juninho
Texto Original
|
|
REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a utilização (Se este valor já foi gasto e onde) da emenda parlamentar do Deputado Federal Reginaldo Lopes no valor de R$100.000,00 que foi destinada a Santana da Vargem
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 381/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 8:36:02
Autor:
Juninho
Texto Original
|