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Emenda supressiva nº 1, de 28 de janeiro de 2026: Suprime os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24, de 24 de novembro de 2025

Emenda supressiva nº 1, de 28 de janeiro de 2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25: Suprime os artigos 6º, 7º, 11 e 14 do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de novembro de 2025

Emenda supressiva nº 1, de 20 de fevereiro de 2026 que "Suprime o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 24 de fevereiro de 2025

Emenda supressiva nº 1, de 25 de fevereiro de 2026 que: Suprime o artigo 7º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27, de 10 de dezembro de 2025"

Emenda modificativa nº 1 de 25 de fevereiro de 2026 que: Altera o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02, de 16 de janeiro de 2025

Emenda modificativa nº 2 ao Projeto de lei nº 2: Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02 de 16 de janeiro de 2025

Emenda modificativa nº 3 de 25 de fevereiro de 2026: Altera o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 16 de janeiro de 2025

Emenda supressiva nº 1 de 25 de fevereiro de 2026: Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02 de 16 de janeiro de 2025

"Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 43, de 04 de fevereiro de 2026."

"Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 02 de 06 de janeiro de 2026."

Emenda Supressiva nº1 ao projeto de lei ordinária nº 55 "Suprime o inciso III do Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 13 de março de 2026"

Emenda modificativa nº 1 de 30 de março de 2026: "Altera inciso IV do artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 13 de março de 2026

Emenda aditiva nº 001/2026 ao projeto de lei complementar nº 01/2026 "Insere o art. 2A no Projeto de Lei Complementar nº 01/2026

Emenda aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 55 de 2026

Emenda modificativa nº 1 de 1 de abril de 2026: "Altera inciso IV do artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 13 de março de 2026

Emenda supressiva nº 01 ao projeto de lei nº 55/2026

Emenda modificativa n] 2 de 2026 ao projeto de lei nº 055/2026

Emenda modificativa nº 1: "Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2026"

Insere o art. 32 ao projeto de resolução nº 2 de 2026 que regulamenta as emenda impositivas individuais e de bancada

Insere o art. 5º ao projeto de resolução nº 01/20269 que altera o regimento interno para regulamentar o recebimento das leis orçamentárias e a apresentação das emendas discricionárias ao orçamento

Suprime os artigos 2ºe 3ºda Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 18 de março de 2026

Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 71 de 14 de maio de 2026

Projeto de Indicação de Emenda Impositiva, Luiz Felipe Mendonça Rodrigues, valor R$34.055,55 trinta e quatro mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos, beneficiário SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA, Loteamento Bairro Nova Santana,

Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, a necessidade de providenciar a limpeza e manutenção da Avenida Hélio Terra bem como a entrada do loteamento Mário Alves de Carvalho

Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que sejam realizadas providências para a limpeza do Bairro São Domingos, com retirada de entulhos, resíduos de limpeza de quintais e resíduos dos domicílios

Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que sejam realizadas providências para a realização de capina do bairro São Domingos e roçagem das margenms do Ribeirão Santana

Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que sejam realizadas providências quanto à manutenção dos bloquetes das ruas de Santana da Vargem

Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que sejam realizadas providências para a limpeza dos lotes vagos no município de Santana da Vargem, e, se necessário, a notificação dos proprietários realizem a devida manutenção

Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para a aquisição de uma roçadeira articulada, a fim de melhor atender as demandas de roçagem e manutenção das vias e áreas públicas do município

Indico ao Exmº Sr;. Argemiro Rodrigues Galvão prefeito municipal a necessidade de que seja providenciada a construção de rampa de acessibilidade na Praça Egídio Filho "Pracinha do Skinão" neste município

Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, prefeito municipal, a instalação de placas de sinalização vertical de regulamentação nas vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) no âmbito do município

Indica a instalação de refletores de LED direcionados aos mastros principais da prefeitura , praça da matriz e demais prédios públicos estratégicos.

Indico ao Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, prefeito municipal, que determine ao setor competente a substituição da areia do parquinho infantil localizado na Praça Matriz por material mais adequado como piso emborrachado, grama sintética ou outro revestimento apropriado

Solicitação de substituição de espécime arbóreo (coqueiro) por vegetação de pequeno porte (paisagismo baixo) no cruzamento das Avenidas Nelson Pereira e Prefeito Hélio Terra.

Indica adoção de medidas para proibir o estacionamento de veículos no interior da praça da Igreja Matriz

Indico ao Excelentíssimo Sr.Argemiro Rodrigues Galvão, Prefeito Municipal, a adoção das providências necessárias visando à alteração da redação do art. 27 da LEI MUNICIPAL 1.714 de 20 de Setembro de 2023 com o objetivo suprimir a exigência de autorização da autoridade competente para equiparação de diárias entre servidores que se deslocam conjuntamente

Indico ao Excelentíssimo Sr. Argemiro Galvão, Prefeito Municipal de Santana da Vargem, nos termos regimentais, que adote as providências necessárias para promover a adequação da remuneração dos cirurgiões dentistas integrantes do quadro de servidores do Município de modo a assegurar o cumprimento do piso salarial da categoria, mediante o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 2

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 3

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº4

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 5

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 6

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 8

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 7

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 9

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 10

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 11 de 2026

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 12 de 2026

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 13 de 2026

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 14