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PO 36/2026 - Portaria
Ementa: “Altera a data da Sessão Ordinária de 20/04/2026 para
22/04/2026.”
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 809/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:05:44
Autor:
Antonio Afonso
Texto Original
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PO 37/2026 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento”
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 820/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 14:32:58
Autor:
Antonio Afonso
Texto Original
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PO 38/2026 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de refil/elemento filtrante para purificador de água, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem”
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 821/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 14:34:30
Autor:
Antonio Afonso
Texto Original
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PO 39/2026 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de toner para as impressoras da Câmara Municipal de Santana da Vargem”
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 822/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 14:35:57
Autor:
Antonio Afonso
Texto Original
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PO 40/2026 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a
função de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de
Santana da Vargem - MG
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 953/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:50:04
Autor:
Antonio Afonso
Texto Original
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PO 41/2026 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de Procurador Legislativo
Substituto no âmbito da Câmara Municipal de Santana
da Vargem/MG.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 971/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Antonio Afonso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PO 42/2026 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento”
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 993/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 12:46:27
Autor:
Antonio Afonso
Texto Original
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PO 43/2026 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de materiais de informática
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 992/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 11:15:02
Autor:
Antonio Afonso
Texto Original
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PO 44/2026 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de quadro para galeria da presidência, quadro de legislatura e placas de homenagem, confeccionados em aço inox, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1153/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 10:05:13
Autor:
Antonio Afonso
Texto Original
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PO 45/2026 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para prestação de serviços de apoio operacional à comunicação institucional para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1154/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 10:11:51
Autor:
Antonio Afonso
Texto Original
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PO 46/2026 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor para substuição temporária de servidora ocupante de cargo de Contadora da Câmara Municipal de Santana da Vragem /MG e dá outras providências
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1255/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 8:26:40
Autor:
Antonio Afonso
Texto Original
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PO 47/2026 - Portaria
Ementa: Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana da Vargem/MG no dia 04 e 05 de junho de 2026, quinta-feira e sexta-feira em decorrência do "Corpus Christi"
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1256/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 8:28:54
Autor:
Antonio Afonso
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 770/2002 que "Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG" para criar a Taxa de Utilização de Serviços de Maquinário
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:07:21
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do §7º do art. 125 da Lei Complementar nº 22/2023, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:14:26
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:17:01
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Disp]oe sobre a criação de vantagem compensatória destinada a assegurar a efetividade da revisão geral anual aos servidores públicos municipais, cujo vencimento básico corresponda ao salário mínimo nacional.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 13:30:17
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCLe 1/2026 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo 1 e 2 da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019 (Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal)
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:48:58
Autor:
Antonio Afonso
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCLe 3/2026 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 32 da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de Junho de 2019
Apresentação: 27 de Março de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 677/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 15:54:22
Autor:
Antonio Afonso
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Regularização de Ocupações Consolidadas em Lotes Públicos Isolados - PROCLI
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 8:43:00
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre acordo para pagamento de débitos a aposentados e pensionistas do Município de Santana da Vargem - MG com os servidores aposentados e pensionistas
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 466/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 13:13:24
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 606/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:36:13
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 607/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:38:36
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 608/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:39:46
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 609/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:41:28
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 805/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:06:54
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Parecer da Comissão com ressalvas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Última Ação: O projeto recebeu o parecer da comissão de finanças e orçamento.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 224 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 227 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOLe 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Tratamento de Obesidade.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 525/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 15:13:40
Autor:
Paulo José
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: O projeto foi apresentado na sétima reunião ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta as emendas impositivas individuais e de bancadas
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 676/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 15:52:59
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre impacto orçamentário decorrente de eventual pagamento de pisos salariais por categoria profissional
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 297/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 12:49:03
Autor:
Antonio Afonso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre trâmites junto ao Governo Federal e Caixa Economica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 18:30:20
Autor:
Everton Paulo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Providências sobre correção de rede pluvial.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 319/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 18:32:48
Autor:
Everton Paulo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer acesso a contratos e licitações: Envio da localização exata (link) de todos os contratos assinados e licitações no período de 2025 e 2026 (em andamento e finalizadas).
Diárias do prefeito: Envio do link direto onde constem todas as diárias pagas ao Prefeito municipal nos exercícios de 2025 e 2026 e prestação de contas dado que tais informações não foram localizadas no portal
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 375/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:44:52
Autor:
Everton Paulo
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera solicitação anteriormente protocolada no ano de 2025, referente à adoção de providências para a solução definitiva dos recorrentes alagamentos/enchentes na Avenida Hélio Terra;
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 393/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:26:13
Autor:
Paulo José
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de cópias das notas fiscais referentes aos equipamentos adquiridos com os recursos de emenda impositiva de autoria do vereador Jackson Luiz Venâncio de Souza
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 421/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:31:50
Autor:
Jackson Luiz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências e manutenção na praça Theomara Maise Correia, manutenção dos reparados dos brinquedos do parquinho e manutenção dos brinquedos instalados na praça do Padre Vitor
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 422/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:34:40
Autor:
Jackson Luiz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a adoção de providências quanto à manutenção de vias pavimentadas, de bloquetes e melhorias gerais na pavimentação urbana
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 423/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:37:22
Autor:
Jackson Luiz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências no que diz respeito à manutenção da Avenida Hélio Terra no trecho que da acesso ao loteamento Mario Alves de Carvalho , a execução de melhorias estruturais e estudo da viabilidade de calçamento da mencionada via
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 424/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:39:56
Autor:
Jackson Luiz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido de Providencia - Pedido de informação detalhamento da Aquisição de Veículos da Frota Municipal.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 18:59:29
Autor:
Everton Paulo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requisita informações a respeito do Conselho Tutelar e Conselheiros Tutelares
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 603/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:24:26
Autor:
Paulo José
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações oficiais e envio de documentação comprobatória acerca da autoria e criação da legislação de auxílio transporte estudantil no município
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 622/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 16:05:08
Autor:
Everton Paulo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de auxílio técnico para esclarecimentos orçamentários
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 648/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 9:17:07
Autor:
Paulo José
Texto Original
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre arrecadação, despesas e economia gerada na iluminação pública
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 708/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 16:01:31
Autor:
Jackson Luiz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Reiteração com caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal, referente aos Requerimento nº 03/2026 e nº 06/2026
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 784/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 12:31:16
Autor:
Everton Paulo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobra o planejamento atual da Prefeitura quanto à gestão dos pontos de coleta de lixo no município
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 792/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 16:02:00
Autor:
Jackson Luiz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de substituição de espécime arbóreo por vegetação e pequeno porte no cruzamento das Avenidas Nelson Pereira e Prefeito Hélio Terra
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 854/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 11:04:32
Autor:
Everton Paulo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita implementação de sinalização vertical e horizontal de estacionamento em vias de grande fluxo comercial
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 855/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 11:05:34
Autor:
Everton Paulo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita aquisição de instalação de monitor de TV para o sistema de chamadas e senhas na recepção do PSF (Unidade de Saúde da Família)
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 856/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 11:07:28
Autor:
Everton Paulo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de grade de proteção em parquinho infantil localizado na Praça do Esquinão
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 868/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 7:33:54
Autor:
Paulo José
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Santana da Vargem, solicitando envio de relatório atualizado contendo informações detalhadas acerca da quantidade de munícipes que realizam tratamento de hemodiálise
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 882/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 10:07:54
Autor:
Luiz Felipe
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a melhoria da estrutura de espera da Avenida Hélio Terra (Escola Doralice Mendonça Reis)
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 883/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 10:15:30
Autor:
Paulo José
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações da secretaria de obras a respeito da recuperação asfáltica e pavimentação das vias
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 920/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 9:33:45
Autor:
Luiz Felipe
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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