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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e Fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 16:04:23
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 14:53:52
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o desconto em Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos de Santana da Vargem referentes à contratação de consignação de crédito junto à Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Espumoso - SICREDI ESPUMOSO RS
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 14:59:22
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 15:03:06
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 15:06:28
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 100 de 2025.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 130 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 149 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 172 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 15:09:57
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 15:14:14
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 15:19:22
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 15:24:58
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial"
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 15:33:07
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 15:58:51
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 15:42:30
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:47:40
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - Mg para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 13:52:28
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 797/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:22:20
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Material Didático e Uniforme Escolar na Rede Municipal de Educação de Santana da Vargem
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 890/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 14:38:56
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício nº161/2025.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 220 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.869/2025 a Lei Municipal nº 1.870/2025 e a Lei Municipal nº 1.871/2025 visando a correção de conteúdo das tabelas de descrição de rubrica orçamentária
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 937/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:08:02
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.483, de 10 de maio de 2019 e revoga a Lei Municipal nº 1.823, de 04 de novembro de 2024
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 938/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:11:05
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.606 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 e a Lei Municipal nº 1.806 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1387/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 15:57:34
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1454/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 9:55:40
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal, nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -Mg para o exercício de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1726/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 15:54:31
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG para o exercício finaneceiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1727/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 15:58:19
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1728/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 16:01:34
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1729/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 16:05:28
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 93/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação -PME, de que trata a Lei Municipal nº 1.390/2015 que "Aprova o Plano Municipal de Educação -PME e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1783/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:45:34
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº. 094 de 07 de outubro de 2025 que "Revoga a Lei Municipal nº. 1.245/2011 que Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal e dá outra providências"
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 1822/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 16:20:59
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº. 095 de 07 de outubro de 2025 que "Dispõe sobre a concessão de uso do espaça público denominado Velório Municipal para a realização de cerimônias funebres"
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 1823/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 16:29:33
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 97 / 2025
Protocolo: 1891/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 10:40:14
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza a revisão anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 8:56:33
Autor:
Bruna Renata
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLOLe 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e médio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 16:00:49
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Veto recebeu parecer da Comissão de Mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no Município e dá outras providências
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 16:07:11
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para pessoas do município de Santana da Vargem que estejam em tratamento de hemodiálise
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 16:14:02
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Parecer da Comissão com ressalvas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto recebeu parecer da comissão de educação e saúde.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 10 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 11 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 12 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOLe 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Santana da Vargem -MG e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 990/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:34:03
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiamento da votação.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: O projeto recebeu parecer da CESAS.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 224 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 226 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 227 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 232 de 2025
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Autor(es):
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOLe 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobra a obrigatoriedade da oferta de opção de matrícula online nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1784/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:52:36
Autor:
Paulo José
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas da flora do Estado de Minas Gerais e mudas de árvores frutíferas no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2151/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 9:55:57
Autor:
Antonio Afonso
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 8:48:37
Autor:
Antonio Afonso
Bruna Renata
Gleyton de Oliveira
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Vargense ao Deputado Federal Odair José Cunha e dá outras providências
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 1515/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:01:31
Autor:
Everton Paulo
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: O projeto foi retirado pelo autor.
Texto Original
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário Vargense ao Deputado Estadual Ulysses Gomes e dá outras providências
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 1516/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:03:34
Autor:
Everton Paulo
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: O projeto foi retirado pelo autor.
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Venho requerer de Vossa Exª, o Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que sejam fornecidas informações detalhadas sobre a retirada de alguns quebra-molas que haviam sido instalados no final do ano passado
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:41:22
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre mensuração de periculosidade e insalubridade dos funcionários da Prefeitura de Santana da Vargem
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 15:23:42
Autor:
Paulo José
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, prefeito municipal, de Santana da Vargem, informações detalhadas sobre a situação do contrato vigente entre a Prefeitura e a Clínica Veterinária do Pablo, especialmente no que se refere ao serviço de castração de animais
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 15:34:20
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Venho requerer do Exmº Sr. Argermiro Rodrigues Galvão, que nos preste informações sobre o contrato vigente entre a Prefeitura e a clínica veterinária de Santana da Vargem para castração de cães. Gostaria de saber:
-Se a prefeitura dará continuidade ao contrato;
- Quando as castrações serão retomadas, já que há demanda acumulada;
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 727/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:00:29
Autor:
Jackson Luiz
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Venho requerer do Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que esclareça:
1- Quantos moradores de Santana da Vargem são empregados pela Concrelongo;
2. Qual a contribuição da empresa para o município em termos de tributos e impostos.
Solicito uma resposta oficial com esses dados
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:02:34
Autor:
Jackson Luiz
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Venho requerer do Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que nos preste as seguintes informações relacionadas à Secretaria de Saúde:
Uma lista detalhada com todas as cirurgias eletivas aguardando a realização em Santana da Vargem;
Os tipos de procedimentos na fila do sus e seus prazos.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 729/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:04:09
Autor:
Jackson Luiz
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Venho requerer do Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que nos preste as seguintes informações:
Porque o código de Posturas municipal não está sendo cumprido em relação a veículos abandonados;
E porque a lei de limpeza de terreno não está sendo aplicada.
Peço medidas concretas para fiscalização e cumprimento dessas normas
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:07:45
Autor:
Jackson Luiz
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Venho requerer do Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que preste esclarecimentos sobre o motivo da retirada dos guardas nas portas das escolas
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 802/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 15:26:21
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Venho requerer do Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que seja verificada a situação da varrição das ruas no bairro Padre Vitor
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1110/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:20:51
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita, na qualidade de vereador deste município, informações acerca da disponibilidade de atendimento na especialidade médica de Geriatria na rede pública de saúde municipal
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1125/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 15:55:40
Autor:
Paulo José
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o ensino de informática na rede municipal de ensino
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1200/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 15:25:28
Autor:
Paulo José
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Venho por meio deste, com fundamento no princípio da transparência e do interesse público solicitar informações a respeito dos recursos oriundos de emenda parlamentar de autoria DEPUTADO ESTADUAL ULYSSES GOMES
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1423/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 10:32:08
Autor:
Everton Paulo
Texto Original
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