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PELO 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Institui a emenda de bancada no Município de Santana da Vargem-MG
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 15:22:38
Autor:
Everton Paulo
Jackson Luiz
Paulo José
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Santana da Vargem/MG, referente ao exercício 2022
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 1490/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 12:20:40
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 1592/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 12:09:00
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Última Ação: O projeto recebeu o ofício número 333 , de 2025.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 331 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 340 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 341 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCLe 2/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 1585/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 14:38:14
Autor:
Bruna Renata
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 20225" , e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 15:57:26
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita Fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 16:00:31
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal 1.8026, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 16:03:18
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 16:05:54
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas no Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:56:51
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:58:35
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da vargem-MG para o exercício financeiro 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 16:01:15
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 16:03:30
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 16:11:13
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lie Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -Mg para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 16:12:43
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 16:15:01
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 16:17:24
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 27 / 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:59:34
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG , para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 28 / 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 14:02:49
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem- MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 29 / 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 14:08:33
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 30 / 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 14:11:50
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.833/2025; a Lei Municipal 1.835/2025 e a Lei Municipal nº 1.849/2025 visando a correção de conteúdo das tabelas de descrição da rubrica orçamentária.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 33 / 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 7:34:53
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 46 / 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 13:51:53
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual par ao período de 2022 a 2025" e a lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 47 / 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 11:12:28
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual par ao período de 2022 a 2025" e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 48 / 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 11:26:43
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 49 / 2025
Protocolo: 565/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 11:29:43
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 119 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 138 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 165 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 165 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GP nº 1.874, de 25 de abril de 2025
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixas despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 50 / 2025
Protocolo: 566/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 11:38:32
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 118 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 137 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 164 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GP nº 1.875, de 25 de abril de 2025
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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 51 / 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 11:42:50
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 52 / 2025
Protocolo: 568/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 11:46:01
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 55 / 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 12:13:00
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 60 / 2025
Protocolo: 867/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 15:37:43
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.879/2025, de 21 de maio de 2025, visando a correção de conteúdo da tabela de descrição da rubrica orçamentário
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 63 / 2025
Protocolo: 1001/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 10:15:02
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altero a Lei municipal nº 1.483 de 10 de maio de 2019 que "Dispõe sobre a Politica Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 para vincular o Conselho Tutelar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 64 / 2025
Protocolo: 1129/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 15:33:48
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 66 / 2025
Protocolo: 1131/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 15:41:19
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.837, de 20 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem" a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" para retificar dotações orçamentárias em conformidade com a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Processo: 67 / 2025
Protocolo: 1175/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 15:19:21
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 68 / 2025
Protocolo: 1284/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 12:23:24
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Veto recebeu parecer da Comissão de Mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e da Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Varem-MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Processo: 69 / 2025
Protocolo: 1346/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 8:55:17
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Processo: 70 / 2025
Protocolo: 1347/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 8:58:58
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A pedido do autor
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício do Executivo nº215/2025.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 72 / 2025
Protocolo: 1365/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:54:32
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial"
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 73 / 2025
Protocolo: 1369/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 11:06:25
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 74 / 2025
Protocolo: 1370/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 11:10:43
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 75 / 2025
Protocolo: 1371/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 11:14:34
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 250/2025.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 276 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 277 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 279 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 32 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Silmara Girlaine
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial"
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 76 / 2025
Protocolo: 1372/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 11:17:50
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial;
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 77 / 2025
Protocolo: 1373/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 11:22:08
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 78 / 2025
Protocolo: 1374/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 11:27:03
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 79 / 2025
Protocolo: 1375/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 11:32:06
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e Fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 83 / 2025
Protocolo: 1569/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 14:05:36
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que " Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 202, visando abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 96 / 2025
Protocolo: 1844/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:22:21
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Última Ação: O projeto recebeu o parecer da comissão de Legislação e Justiça.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 352 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 357 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Documentos Acessórios:
1
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